PREÂMBULO
CONCORRÊNCIA N. 003/2018
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem/MG torna público que fará realizar por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, às 9h (nove horas) do dia 22 de novembro de 2.018, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, Sala de
Licitação, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA
URBANA, INCLUSIVE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE RISCO NAS VILAS MORRO VERMELHO, BURACO DA CORUJA II, ESTALEIRO II,
ESPERANÇA E NOVA CONTAGEM, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG. A licitação será regida, basicamente, pelas normas deste Edital e seus Anexos, bem como pela
Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1.993, suas alterações posteriores e, no que couber, pelas demais legislações pertinentes à matéria. O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como o Termo de Referência, Projeto e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para
atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos interessados, junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço da
SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de
8h às 12h e 13h às 16h, a partir do dia 15/10/2018. Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas em relação à concorrência deverão ser encaminhados por escrito até o 2º (segundo) dia útil anterior à data do recebimento das propostas. Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente no 3º
andar – SEMOBS, junto à Comissão Permanente de Licitação, até às 8h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 22 de novembro de 2.018, observados os termos do item 3 (três) deste Edital. Este prazo é preclusivo do direito de participação, sendo vedada remessa via postal. Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do ENVELOPE de n. 1, correspondente à FASE DE HABILITAÇÃO, podendo também, a critério da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e desde que todos os participantes desistam em termo próprio, da interposição de recurso, ser aberto o ENVELOPE de n. 2, correspondente à FASE DE PROPOSTA, nos termos deste Edital.
Contagem, 05 de outubro de 2.018.
Marta de Souza Freitas Cássio
Presidente da Comissão Permanente de Licitação