Objeto: Delegação dos serviços de transporte público individual de passageiros - Taxi
Nome do Orgão: transcon
PREÂMBULO - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 – TRANSCON
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2015
PREÂMBULO
Modalidade: CONCORRÊNCIA.
Tipo: Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital.
Objeto: Licitação para delegação de permissões para a prestação dos serviços de transporte público individual de passageiros por táxi, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogáveis por mais 5 (cinco) anos, conforme disposições e anexos contidos no Edital. Os interessados poderão ter acesso à íntegra do Edital através do site e informações poderão ser obtidas através do telefone: (31) 3361-1066. A licitação se realizará para a outorga de 269 (duzentas e sessenta e nove) novas permissões de táxi no Município, divididos em dois lotes: a) Lote I: 255 (duzentas e cinquenta e cinco) permissões para prestação de serviços de táxis convencionais, sendo 14 (quatorze) reservadas a pessoas portadoras de deficiência; b) Lote 2: 14 (quatorze) permissões para a prestação de serviços de táxis acessíveis, nos termos estabelecidos no Regulamento dos Serviços de Táxi de Contagem/MG.
Abertura Habilitação
Local: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - TRANSCON
Pátio - TRANSCON.
Av. João Cesar de Oliveira, nº. 6.155, Bairro Beatriz, Contagem/MG.
Às 9:00 horas do dia 4 de novembro de 2015.
Observações:
Esclarecimento
Esclarecimento CNH
Esclarecimento SINCAVIR
Esclarecimento
Esclarecimento
Esclarecimento Advocacia Viégas Peixoto
Esclarecimento José Eustáquio Batista
Esclarecimento Rosa Maria Silva Ribeiro
Decisão Pedido de Impugnação
Decisão Pedido de Impugnação
Desclassificação Lote I -
Classificados Lote I - Ampla Concorrência -
Classificados Lote II -
Desclassificados Lote II -
Classificados Lote I - Portadores de Deficiência -
Recursos - Prazo para Contrarrazões -
Classificação Final e Agendamento do Sorteio -
Regulamento Sorteio -
Ata Revisão Pontuação Alexandre -
Classificação Grupo I -Lote II - aqui
Classificação Grupo II -Lote I Portadores de Decificência -
Classificação Grupo III -Lote I Ampla Concorrência -
Convocação para sessão de habilitação -
Ata de Conclusão da Análise dos Documentos de Habilitação -
Homologação Parcial e Adjudicação -
Relatório Prévio de Homologação -
Relação de Documentos Grupo I -
Relação de Documentos Grupo II -
Relação de Documentos Gupo III -
Errata -
Convocação Sessão de abertura -
Parecer Juridico 031 2016 -
Desição 001 2016 -
Parecer Juridico 032 2016 -
Decisão 002 2016 -
Relatório Homologação -
Homologação Parcial 2 -
Convocação sessão de abertura -
Homologação Parcial 3 -
Relatório -
Notificação -
Homologação -
Homologação junho 2016 -
Decisão junho 2016 -
Ata de Habilitação dia 14.07 -
Relatório de Homologação Agosto -
Homologação Agosto -
Ata Habilitação -
Homologação José Barbosa de Almeida -
Resposta Pedido de Parcelamento de Contrapartida -
Decisão dezembro 2016 -
Memorando 1 -
Memorando 2 -
Aviso Suspensão Sessão de Abertura -
Reagendamento Sessão de Abertura -
Ata de Habilitação 10.04.2017 -
Homologação Parcial Abril 2017 -
