{"dados":[{"nome":" Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Eldorado","assunto":"Sa\u00fade Mental","sobre":"

<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

CAPS ELDORADO<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Endereço: Rua Madre Margherita Fontanarosa, 106 Eldorado - Cep: 32315-180<\/p>\r\n\r\n

Contato: 3352-2252 \/ 3352-2249 \/3355-1558<\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Centro de Forma\u00e7\u00e3o do Trabalhador de Contagem","assunto":"Trabalho e Renda","sobre":"

Orgão:<\/strong> Secretaria de Trabalho e Geração de Renda<\/span><\/span>
\r\nResponsável:<\/strong> Centro Público de Economia Solidária<\/span><\/p>\r\n\r\n

O Centro conta com 26 lojas e dois galpões, onde são ministrados cursos de qualificação em parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para inserção de trabalhadores no mercado de trabalho e geração de renda. Já temos parcerias consolidadas com varias entidades:<\/span><\/p>\r\n\r\n

- Sistema FIEMG
\r\n- SENAC
\r\n- Instituto MARIUM PATRUS (IMAP)
\r\n- UAITEC
\r\n- SESC MG
\r\n- Instituto Nacional de Educação Tecnológica HEILER ALVES DA ROCHA
\r\n- Fundação Mario Pena
\r\n- FEEB MG.GO.TO.DF
\r\n- Fundação CSN
\r\n- CEFORT – PROGRAMA FIT
\r\n- Funec
\r\n
\r\nO equipamento atende pessoas excluídas do mercado de trabalho, incentivando à criação de cooperativas, grupos e outras formas de organização.
\r\n
\r\nECONOMIA SOLIDÁRIA<\/strong> - política pública constituída por trabalhadores que se organizam em grupos, na forma de associação ou cooperativa, com o objetivo de gerar renda através da produção de algum bem;<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Público alvo<\/span><\/strong><\/h3>\r\n\r\n

Pessoas que participam de algum Programa Social e ou desempregadas.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Benefício<\/span><\/strong><\/h3>\r\n\r\n

Alguns dos serviços:
\r\n
\r\n- Padaria escola;
\r\n- Escola de beleza e estética;
\r\n- Cozinha pedagógica;
\r\n- Central do Artesão;
\r\n- Banco de Alimentos, e outros.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Documentação necessária<\/span><\/strong><\/h3>\r\n\r\n

Apresentar Original:
\r\n1. Carteira de Identidade
\r\n2. CPF
\r\n3. Comprovante de endereço<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Onde solicitar<\/span><\/strong><\/h3>\r\n\r\n

Os interessados devem procurar o Centro Público de Economia Solidária na Rua São Marcos, 247, Água Branca – Contagem.
\r\nTelefone: 3395-7125 ou 3393-4152<\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"1 - Requerimento de emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o e Regularidade","assunto":"Outros","sobre":"

Finalidade: Expedição de Certidão para comprovação de quitação e regularidade junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDECON.   <\/p>\r\n\r\n

Público-alvo: Empresas instaladas nos distritos industriais sob jurisdição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDECON.<\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"2 - Requerimento de anu\u00eancia \u00e0 an\u00e1lise de aprova\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico \/ modifica\u00e7\u00e3o de terreno","assunto":"Outros","sobre":"

Finalidade: Expedição de Certidão para Aprovação de Projetos - Inicial \/ Expansão \/ Regularização de Construção Existente ou Modificação de terreno. 
\r\nPúblico-alvo: Empresas instaladas nos distritos industriais sob jurisdição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico- SEDECON<\/p>\r\n\r\n

Exigências: <\/strong><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Para obtenção da certidão é necessário que a empresa tenha obtido previamente o RIBI (Requerimento de Informações Básicas sobre o Imóvel) e<\/span> tenha dado entrada no pedido de   Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO \/ CCEE   <\/span>junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"2\u00aa via de HABITE-SE","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"

O que é?<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/h3>\r\n\r\n

É um documento (Certidão) que atesta que o imóvel foi construído atendendo as exigências (legislação local) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos. Após a conclusão das obras, é necessário obtê-lo junto à Prefeitura.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Quem pode solicitar?<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Cidadãos, Empresas e Responsáveis Técnicos.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n


\r\n
\r\nComo pedir?<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
\r\n
\r\nPresencial<\/strong>
\r\nEndereço: Av. João César de Oliveira, 1410, Eldorado - 3º Andar
\r\nTelefone: 3356-6541. Horário de Funcionamento: 8:30 às 16:30.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n


\r\n
\r\nDocumentação necessária<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

1. Requerimento Padrão<\/a><\/strong> assinado pelo proprietário;<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

2. Registro do Imóvel (atualizado até 180 dias);<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

3. Guia do IPTU<\/a><\/strong> ou Espelho Cadastral do Imóvel (Retirada do Espelho Cadastral onine: <\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

3.1 - Consulte o número da Inscrição Imobiliária (clique aqui);<\/u><\/a><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

3.2 - Consulte o espelho cadastral (clique aqui)<\/u>;<\/a><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

4. Cópia da Identidade do proprietário, conforme Registro e Habite-se;<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

5. Cópia do Contrato Social, em caso de pessoa jurídica, acompanhado de cópia de documento de identidade do representante legal da empresa;<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

6. Cópia do Alvará de Construção;<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

7. Cópia do Habite-se<\/a><\/strong>;<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

8. Comprovante de pagamento da guia de preço público<\/strong><\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Para saber o valor  do preço público [<\/span><\/span> Decreto Nº 1.209\/2009<\/strong><\/u><\/a> <\/span><\/span>]:
\r\n
\r\n1. Acesse a  página de downloads da Receita Online<\/strong><\/a>
\r\n2. Em seguida ,  procure no campo "Geral<\/strong>" o link  chamado  "Tabela dos Valores de Preços Públicos<\/strong>" 
\r\n    (escolha o  link do ano desejado)<\/span><\/span><\/em><\/p>\r\n\r\n


\r\n <\/p>\r\n\r\n

Acompanhamento<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

O acompanhamento do processo, comunicação com o requerente e liberação do documento são feitos através do Portal de Transparência<\/a><\/strong>.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Prazos<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

O tempo de conclusão do processo varia conforme atendimento das exigências solicitadas.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Legislação<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
\r\n
\r\nDecreto n.º 984\/2016 (Regulamenta o Código de Obras e a LPOUS);<\/a><\/u><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/span>
\r\n <\/p>\r\n\r\n

Órgão responsável<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU<\/strong>
\r\nSubsecretaria de Regulação Urbana<\/span><\/span>
\r\nSuperintendência de Licenciamento Urbanístico<\/span><\/span>
\r\nTelefone: 3356-6230<\/span><\/span>
\r\nEndereço: Av. João César de Oliveira, n.º 1410, 3º andar – Eldorado<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/span>
\r\n <\/p>\r\n\r\n


\r\n <\/p>\r\n\r\n

<\/span>
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n <\/h3>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"3 - Requerimento de anu\u00eancia \u00e0 compra de im\u00f3vel\/ Transfer\u00eancia de im\u00f3vel","assunto":"Outros","sobre":"

Finalidade: Expedição de Certidão autorizando a compra, venda, transferência, cisão e afins de imóvel.
\r\n
\r\nPúblico-alvo: Empresas instaladas nos distritos industriais sob jurisdição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDECON.                                                <\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"4 - Requerimento de anu\u00eancia \u00e0 loca\u00e7\u00e3o\/ comodato ou cess\u00e3o de uso e para obten\u00e7\u00e3o \/ renova\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento","assunto":"Outros","sobre":"

<\/span>Finalidade: Expedição de Certidão autorizando a locação, comodato ou cessão de uso de imóvel com anuência para obtenção\/ renovação ou alteração do Alvará de Localização e Funcionamento.
\r\n
\r\nPúblico-alvo: Empresas instaladas nos distritos industriais sob jurisdição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDECON.
\r\n<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"5 - Requerimento de anu\u00eancia \u00e0 loca\u00e7\u00e3o\/ comodato ou cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel","assunto":"Outros","sobre":"

<\/span>Expedição de Certidão autorizando a locação, comodato ou cessão de uso de imóvel.
\r\n
\r\nPúblico-alvo: Empresas instaladas nos distritos industriais sob jurisdição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDECON.
\r\n<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"6 - Requerimento de anu\u00eancia \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo banc\u00e1rio com aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel","assunto":"Outros","sobre":"

Expedição de Certidão autorizando a empresa a contratar empréstimo bancário com garantia de imóvel.
\r\n
\r\nPúblico-alvo: Empresas instaladas nos distritos industriais sob jurisdição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDECON<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigo Bela Vista","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

Orgão:<\/strong> Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
\r\nResponsável:<\/strong> Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade<\/span><\/p>\r\n\r\n

O Abrigo Bela Vista é um equipamento público, de Proteção Social Especial de Alta Complexidade que se destina ao acolhimento provisório para adultos na faixa etária de 18 a 59 anos e famílias com vínculos rompidos ou fragilizados em situação de vulnerabilidade social e\/ou em situação de calamidade, a fim de garantir proteção integral e oportunizar sua promoção social.<\/span><\/p>\r\n\r\n

I. Encaminhamento de agentes institucionais de Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS.<\/span><\/p>\r\n\r\n

II. Serviços Socioassistenciais: CRAS; CREAS e Centro POP e rede socioassistencial.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Tanto para o Abrigo Bela Vista quanto para a Casa de Passagem, os usuários têm acesso por meio de demanda espontânea. As vagas são solicitadas à Gestão de Acolhimento Institucional – GAI. A equipe qualifica as vagas solicitadas para o encaminhamento ao equipamento conforme o perfil da pessoa a ser acolhida.<\/span><\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/p>\r\n\r\n

Onde solicitar<\/strong><\/span><\/h3>\r\n\r\n

Rua São Gotardo, nº 57 bairro Bela Vista
\r\nTelefones: 3391-1774 \/ 2564-2186 \/ 3352-5337
\r\nGestão do Acolhimento Institucional - GAI: 3353-3859
\r\nAtendimento 24h.<\/span><\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/p>\r\n\r\n

Onde é executado<\/strong><\/span><\/h3>\r\n\r\n

Rua São Gotardo, 57 - Bela Vista.<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Admiss\u00e3o de Servidor via PSS - Processo Seletivo Simplificado","assunto":"Outros","sobre":"

Orgão:<\/strong> Secretaria Municipal de Administração<\/p>\r\n\r\n

Prover vagas temporárias da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Contagem com candidatos aprovados em processo seletivo simplificado e convocados através do site www.contagem.mg.gov.br, que cumpram os requisitos legais para tal.<\/p>\r\n\r\n

Público alvo<\/strong><\/h3>\r\n\r\n

Candidatos aprovados em processo seletivo simplificado da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Contagem, cuja convocação tiver sido publicada no site www.contagem.mg.gov.br<\/p>\r\n\r\n

Benefício<\/strong><\/h3>\r\n\r\n

Possibilitar a cobertura de vagas temporárias, garantindo a continuidade da prestação dos serviços<\/p>\r\n\r\n

Exigências \/ Critérios<\/strong><\/h3>\r\n\r\n

- Ter sido aprovado em Processo Seletivo Simplificado da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Contagem;
\r\n- Ter sido convocado através de publicação no site www.contagem.mg.gov.br;
\r\n- Cumprir o disposto na legislação municipal.<\/p>\r\n\r\n

Documentação necessária<\/strong><\/h3>\r\n\r\n

Os documentos deverão ser apresentados em cópia xerox legíveis, acompanhados dos originais. <\/strong><\/p>\r\n\r\n

    \r\n\t
  1. Certidão de nascimento ou casamento (ou equivalente);Carteira de identidade;<\/li>\r\n\t
  2. Título Eleitoral (Juntamente com comprovante da última votação 1° e 2° turno 2014 e certidão de quitação eleitoral). Para obter certidão de quitação eleitoral, acessar: <\/em>http:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/servicos\/certidoes\/certidao-de-quitacao-eleitoral<\/li>\r\n\t
  3. Comprovante de Cadastro de Pessoa Física – CPF;<\/li>\r\n\t
  4. Certificado de reservista (Candidatos do sexo masculino);<\/li>\r\n\t
  5. Comprovante de endereço - Conta de água, luz ou telefone (recente, nominal ao candidato, cônjuge ou pais);<\/li>\r\n\t
  6. Comprovante de PIS\/PASEP com carimbo de autenticidade do Banco do Brasil, Caixa econômica Federal ou preferencialmente Ministério do Trabalho e Emprego;<\/li>\r\n\t
  7. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e cartão de vacina;<\/li>\r\n\t
  8. Atestado de sanidade física e mental expedido pela Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Contagem, nos termos do Decreto 9.668\/97 e alterações, ou por empresa contratada para este fim;<\/li>\r\n\t
  9. Diploma, certificado ou atestado de conclusão do curso exigido para a função pretendida (diploma conforme exigido no edital – só será aceita declaração de curso ATUALIZADA para candidatos com formação após dezembro do ano anterior; para conclusões anteriores, há OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA);<\/li>\r\n\t
  10. 2 fotos 3X4;<\/li>\r\n\t
  11. Registro no conselho correspondente para o exercício da profissão, se for o caso;<\/li>\r\n\t
  12. Atestado de bons antecedentes (expedido pelo instituto de identificação). Para obter o atestado de bons antecedentes acessar: https:\/\/wwws.pc.mg.gov.br\/atestado\/solicitarsel.do?evento=x&fwPlc=s<\/li>\r\n\t
  13. Curriculum Vitae;<\/li>\r\n\t
  14. Cópia da carta de concessão (para servidor\/cidadão aposentado);<\/li>\r\n\t
  15. Cópia de documento comprobatório de agência e conta do Banco Santander (Banco licitado pela Prefeitura Municipal de Contagem), e preenchimento de documento para crédito em conta; caso o candidato não seja correntista, preenchimento de formulário para abertura de conta;<\/li>\r\n\t
  16. No caso de aprovado na lista para deficientes, o candidato convocado será avaliado pela gerência de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Contagem ou entidade contratada para este fim, que avaliará a compatibilidade de sua deficiência com a função para a qual prestou Processo Seletivo;<\/li>\r\n\t
  17. Declaração de bens, na forma do Art. 217 da Lei Orgânica do Município de Contagem, REGISTRADA EM CARTÓRIO NA COMARCA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM: NÃO<\/strong> será aceito “Reconhecimento de Firma” de documento;<\/li>\r\n\t
  18. Declaração de acúmulo de cargos;<\/li>\r\n\t
  19. Declaração de elegibilidade;<\/li>\r\n\t
  20. Declaração de PIS\/PASEP;<\/li>\r\n\t
  21. Ficha Funcional preenchida;<\/li>\r\n\t
  22. Questionário de tempo de serviço preenchido;<\/li>\r\n\t
  23. Solicitação de auxílio-transporte.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n

    Exames Médicos (para todos os cargos)<\/strong><\/h3>\r\n\r\n