Objeto
Aquisição de sondas foley 2(duas) vias números:14, 16, 18 e 22 para suprir demanda dos usuários da atenção básica da Rede SUS do Município de Contagem/MG, por meio de dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 416/2024.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações