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TRANSPARÊNCIA
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 11/03/2026 às 05h04
Nº 40/2026
VIGENTE
Contratada(s): CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP
Baixar Contrato
Vigência
02/03/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 294 dias
Objeto
O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de investimento e de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 11.107/05
Situação
Vigente
Vigência
De 02/03/2026 à 31/12/2026
Data da Assinatura
26/02/2026
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de Parcelas
10
Valor das Parcelas
R$ 97.650,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 976.500,00
Valor Total
R$ 976.500,00
Seta