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TRANSPARÊNCIA
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
321 serviços encontrados
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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Baixa de Inscrição - Empresa
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Comunicação de encerramento de atividade econômica no município por extinção da empresa, fusão/incorporação ou mudança de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Comunicação de encerramento de atividade econômica do prestador de serviços pessoa física com estabelecimento no...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Baixa de Responsabilidade Técnica
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária Baixa do profissional que deixa de ser responsável técnico por um estabelecimento. Público alvo Responsáveis Técnicos e...
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Outros
Banco de Alimentos
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento Onde é executado R. São Lucas, 247 - Água Branca, Contagem –...
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PARA SERVIDOR
Patrimônio Cultural
Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem
Responsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural Atendimento à pesquisas sobre a história e o patrimônio cultural de Contagem na Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem /...
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Edificações
Busca de Projeto Arquitetônico Aprovado
Descrição Quando o cidadão (ou a empresa) necessita de uma cópia (2ª via) de um Projeto, ele tem de requerer junto à Prefeitura uma BUSCA DE PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO. Público alvo Cidadãos e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
IPTU e Cadastro de Imóveis
Cadastramento de lote/terreno
Orgão: Gabinete do Secretário Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Permitir ao proprietário ou possuidor a qualquer titulo de lote ou terreno, promover sua inscrição no Cadastro Técnico...
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Ensino Fundamental
Cadastramento Escolar
Responsável: Funcionamento Escolar Proceder a inscrição dos candidatos a vagas no ensino fundamental em 2010, sendo unificado nas redes públicas de ensino, integrando município e estado. Público alvo Candidato...
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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Cadastro de Empresa e Atualização de Dados
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Possibilitar ao contribuinte, pessoa jurídica, a obtenção do registro, inclusão ou alteração de dados cadastrais para...
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PARA SERVIDOR
Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Inscrição do prestador de serviços, pessoa física, que possua estabelecimento próprio, para fins de regularidade fiscal e...
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PARA SERVIDOR
Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Inscrição do prestador de serviços, pessoa física, que não possua estabelecimento próprio, para fins de regularidade fiscal e...
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Assistência Social
Cadastro Único e Bolsa Família
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios O Bolsa Família é um dos programas oferecidos pelo Cadastro Único para Programas...
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ISSQN e Obrigações Fiscais
Cancelemento de AIDF
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Cancelamento de AIDF autorizada pela Administração Tributária que ainda não tenha sido confeccionada. Em virtude de: i) troca da espécie da nota fiscal; ii) desistência da...
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Limpeza
Capina e Roçada
Responsável: Limpeza Urbana A capina é realizada em vias e logradouros públicos retirando-se a vegetação "invasora" seja ela herbácea (gramíneas), arbustiva e/ou leguminosa, incluindo a raspagem de terra e barro e...
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Outros
CAPS AD - ELDORADO
Orgão: Secretaria Municipal de Saúde Responsável: Distrito Sanitário Eldorado Onde solicitar Rua Sevilha, nº 110 - Santa Cruz Telefone:3398-7378 / 3398-9922
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Outros
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial
Orgão: Secretaria Municipal de Saúde Responsável: Distrito Sanitário Eldorado Onde solicitar Rua Urucuri, 130 - Eldorado Telefone:  3356-3307 / 3392-1927
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Saúde
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial - SEDE
Orgão: Secretaria Municipal de Saúde Responsável: Distrito Sanitário Sede Onde solicitar Rua Felisbino Pinto Monteiro, nº1099 - Praia Telefone: 3352-5822 / 3352-7215
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Saúde
CAPSlll - Centro de Atenção Psicossocial - Eldorado
Orgão: Secretaria Municipal de Saúde Responsável: Distrito Sanitário Eldorado Onde solicitar Rua Madre  Margherita Fontanaroza, 106 - Eldorado Telefone: 3355-1558 / 3352-2252
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Transporte
Cartão BH Bus para Pessoa com Deficiência
Orgão: Transcon Responsável: Diretoria de Transporte Benefício Cartão de passe livre para utilização nos ônibus gerenciado pela BHTrans. Exigências / Critérios Residir no Município de...
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Transporte
Cartão Ótimo Especial e cartão Ótimo Sênior
Orgão: Transcon Público alvo Pessoas com deficiência ou 65 anos ou mais. Benefício Cartão transpor a roleta nos ônibus gerenciado pela Transcon e DEER Documentação necessária • Cópias e originais...
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Assistência Social
Casa dos Conselhos
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar Emitir atestados de funcionamento para instituições não governamentais que prestam atendimento na área da assistência social e...
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Atenção Especializada
Central de Libras
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida Responsável: Associação dos Surdos de Contagem A Central de Libras tem como objetivo fornecer o serviço de...
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Aterro Sanitário Municipal
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)
Responsável: Limpeza Urbana O aterro sanitário é um equipamento construído sob normas técnicas de engenharia e de acordo com a legislação ambiental, tendo como objetivo dispor adequadamente os resíduos sólidos com...
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Atenção Especializada
Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ
Orgão: Secretaria Municipal de Saúde   Oferecer atendimento especializado, identificados pelos médicos das Unidades Básicas e ou Equipes Saúde da Familia.Os atendimentos são marcados pela central de...
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Assistência Social
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar O CRAS – Centro de Referência de Assistência Social caracteriza-se como a principal porta de entrada do SUAS – Sistema Único da...
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