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    Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial (ONLINE)
    E-mail de contato para este serviço: alvaralocalizacao.smduh@contagem.mg.gov.br Descrição Licença para instalação e funcionamento de empresas no território do Município de Contagem, constantes da Lei de...
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    Alvarás, Certidões e Licenças
    Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação
    E-mail de contato para este serviço: alvaralocalizacao.smduh@contagem.mg.gov.br Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - 2ª Via
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a solicitação da 2ª via do Alvará Sanitário. Público alvo Estabelecimentos e autônomos que desenvolvem atividades de...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Baixa
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a solicitação da baixa do Alvará Sanitário. Público alvo Estabelecimentos e autônomos que encerram as atividades de saúde e...
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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    Vigilância Sanitária
    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária   É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde
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    Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
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    Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade
    Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária Observação inicial: Todas as empresas precisam fazer a análise de risco sanitário no portal da redesim.mg.gov.br antes de...
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    Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
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    Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
    Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
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    Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias
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    Aposição de Carimbo em Notas Fiscais para constar Nova Razão Social e/ou Novo Endereço
    Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM) Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João César de Oliveira, 6620 - Novo...
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    Aprovação Inicial
    Comunicado Todos os processos de licenciamento de edificações estão sendo protocolados EXCLUSIVAMENTE pelo Sistema de Licenciamento Online (SILO), disponível no site da Prefeitura de Contagem. A Diretoria de...
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    Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Protocolo Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João César de Oliveira, 6620 - Novo Eldorado.  -  Telefone: 3363-5622 Onde é...
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    Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
    Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres Espaço Bem-me-quero Rua José Carlos Camargos, 218 - Bairro: Centro - CEP:...
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