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Carta de Serviços
Atualizado em: 14/12/2025 às 05h21
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306 serviços encontrados
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Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária   É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade
Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária Observação inicial: Todas as empresas precisam fazer a análise de risco sanitário no portal da redesim.mg.gov.br antes de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
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Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em relação...
PARA CIDADÃO

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Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária   É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo...
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Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária   É o documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou autônomo em...
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PARA SERVIDOR
Outros
Aposição de Carimbo em Notas Fiscais para constar Nova Razão Social e/ou Novo Endereço
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM) Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João César de Oliveira, 6620 - Novo...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Aprovação e Licenciamento de Edificações
Aprovação Inicial
Comunicado Todos os processos de licenciamento de edificações estão sendo protocolados EXCLUSIVAMENTE pelo Sistema de Licenciamento Online (SILO), disponível no site da Prefeitura de Contagem. A Diretoria de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Outros
Atendimento ao Público
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Protocolo Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João César de Oliveira, 6620 - Novo Eldorado.  -  Telefone: 3363-5622 Onde é...
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Mulher
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres Espaço Bem-me-quero Rua José Carlos Camargos, 218 - Bairro: Centro - CEP:...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Outros
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade...
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Planejamento Urbano
Atestado de cumprimento de DEI/TCO - EIV
Descrição do processo Este processo consiste na etapa de verificação do cumprimento das Diretrizes para Empreendimento de Impacto emitidas e do Termo de Compromisso assinado pelo requerente, relativos aos processos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Certidões
Atualização e/ou Revisão do Cadastro de Imóvel
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Permitir ao proprietário ou possuidor a qualquer titulo de imóvel urbano, promover a atualização e/ou revisão de dados...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
PRESENCIAL
Audiência de Conciliação Ambiental
 A audiência de conciliação ambiental é realizada durante a instrução e julgamento de processo de Auto de Infração Ambiental, visando a solução consensual dos motivos que ensejaram a autuação, bem como desconstos sobre...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Outros
Audiovisual, Rede Social e Fotografia
- Desenvolver estratégias de divulgação em mídias (Flickr, Youtube, Facebook e Instagram); - Informar e orientar a opinião pública sobre os fatos e realizações do governo;
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Outros
Auxílio Documentação
Orgão: Administração Regional Nacional Para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, a administração regional faz encaminhamentos para emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento civil e...
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