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Planejamento Urbano

Atestado de cumprimento de DEI/TCO - EIV

Descrição do processo Este processo consiste na etapa de verificação do cumprimento das Diretrizes para Empreendimento de Impacto emitidas e do Termo de Compromisso assinado pelo requerente, relativos aos processos...

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COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana

Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Descrição O COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana tem como objetivo coordenar o Sistema de Gestão Urbana Participativa, ele possui 24...

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Planejamento Urbano

Conferência da Cidade

Descrição Vem aí a 4ª Conferência da Cidade de Contagem. Participe! Convocada pelo Decreto Municipal Nº 644, de 22 de fevereiro de 2016, constitui-se na etapa preparatória da 6º Conferência Nacional das...

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Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)

Descrição Consulta feita junto à COPASA sobre DTB - Diretrizes Técnicas Básicas  para  abastecimento de água e esgotamento sanitário para empreendimentos. Observação: Em alguns casos, a Prefeitura avalia a...

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EIV - Análise e Emissão de DEI

Descrição do processo Este processo consiste na etapa de análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) referente ao Empreendimento de Impacto que não se enquadre nos critérios previstos pelo Artigo 183 da Lei...

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EIV - Orientações ou dispensa com emissão de DEI

O que são os Empreendimentos de Impacto? Empreendimentos de Impacto são aqueles previstos pela Seção IV do Capítulo VIII da Lei Complementar nº 362/2023, públicos ou privados, que possam sobrecarregar a...

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Informações Urbanísticas

Descrição Disponibilizar os dados e informações urbanísticas do município. Público Alvo Empreendedores, estudantes, órgãos públicos e privados, população em geral. Camadas Urbanísticas (GEO) Clique aqui...

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Plantão de Atendimento - Diretoria de Empreendimentos de Impacto - DEI

Serviço oferecido aos cidadãos, proprietários e responsáveis técnicos com o objetivo de esclarecer dúvidas relativas à legislação e normas urbanísticas e aos procedimentos aplicáveis aos processos da DEI  (Diretoria de...

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