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Parcelamento de Solo

Condomínio de Lotes

Descrição: Divisão de terreno em partes que são propriedades exclusivas ou unidades imobiliárias destinadas a construção de edificações e partes que são propriedades comuns dos condôminos, destinada à implantação de...

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Parcelamento de Solo

Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano

Descrição: Certidão favorável emitida pelo Município para imóvel rural inserido no perímetro urbano, com a finalidade do cancelamento do cadastro no Incra e inclusão no cadastro imobiliário Municipal. Público...

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Parcelamento de Solo

Desmembramento

Descrição Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, que não implique a abertura de novas vias, de logradouros públicos, nem o prolongamento, a...

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Parcelamento de Solo

Liberação de Garantia

Descrição: Retirada de caução ou hipoteca de lote em favor da Prefeitura, dado em garantia para a execução das obras de implantação e infraestrutura do loteamento,  regularização fundiária ou condomínio de...

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Parcelamento de Solo

Loteamento

Descrição: Subdivisão de terreno em lotes destinados a edificação que implique a abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos, ou o prolongamento, a modificação ou a ampliação das vias...

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Parcelamento de Solo

Modificação de Parcelamento do Solo (Desdobro, Remembramento (e combinações entre eles) e Reparcelamento)

Descrição: Modificação de parcelamento do solo nas seguintes categorias: * Desdobro: Subdivisão de lote resultante de parcelamento do solo para fins urbanos, aprovado ou regularizado pelo Município, para...

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Parcelamento de Solo

Plantão de Atendimento - Parcelamento do Solo

Descrição: Serviço oferecido aos cidadãos, proprietários e responsáveis técnicos com o objetivo de esclarecer dúvidas relativas à legislação e normas urbanísticas e aos procedimentos aplicáveis aos processos desta...

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Parcelamento de Solo

Plantas de Parcelamento do Solo On-Line

Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Responsável: Diretoria de Dados Geográficos   A Prefeitura Municipal de Contagem - PMC se esforça para permitir a visualização de imagens e de...

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Parcelamento de Solo

Retificação de Área

Descrição: Correção e / ou inserção da área e dos dados perimetrais na matrícula  do imóvel, sem alteração do parcelamento aprovado ou dos imóveis confrontantes, com anuência do município como...

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