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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Atualizado em: 09/12/2025 às 19h41
BUSCA DETALHADA
SERVIÇO PARA:
Cidadão
Empresa
Servidor
FORMA DE ACESSO:
Online
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Presencial
20 serviços encontrados
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
PRESENCIAL
Audiência de Conciliação Ambiental
 A audiência de conciliação ambiental é realizada durante a instrução e julgamento de processo de Auto de Infração Ambiental, visando a solução consensual dos motivos que ensejaram a autuação, bem como desconstos sobre...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
PRESENCIAL
Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta
A assinatura de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) é necessário para o funcionamento da empresa concomitantemente com o trâmite do processo de licenciamento,  nos termos do Decreto 47.383 de 02 de abril de 2018, em...
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Licenciamento Ambiental
PRESENCIAL
Certidão Negativa para Fins Ambientais
Realização de vistoria no local e emissão de certidão de APP para os devidos encaminhamentos.
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PARA SERVIDOR
Licenciamento Ambiental
ONLINE
PRESENCIAL
Controle de Condicionantes de Licença Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O gerenciamento de condicionantes nas licenças ambientais aplica-se  no sentido de evitar os impactos ambientais negativos; mitigar os impactos...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Declaração Anual de PGRS
A Declaração Anual do PGRSS consiste na atualização obrigatória das informações referentes à geração, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos sob responsabilidade do empreendimento. Esse...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Declaração Anual de PGRSS
A Declaração Anual do PGRS consiste na atualização obrigatória das informações referentes à geração, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos sob responsabilidade do empreendimento. Esse...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Declaração de Pequeno Gerador de Resíduos Sólidos Urbanos Classe II
A Declaração Anual do PGRS consiste na atualização obrigatória das informações referentes à geração, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos sob responsabilidade do empreendimento. Esse...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aplica-se às solicitações de intervenção em APP e/ou sua regularização desvinculadas de processos de autorização de movimentação de terra. O...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Licenciamento e regularização ambiental de atividade econômica
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável As atividades sujeitas ao licenciamento ambiental são aquelas definidas pelas legislações Federal, Estadual, pela Lei de Uso e Ocupação do...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Licenciamento e regularização ambiental de obras de cosntrução civil
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável As atividades sujeitas ao licenciamento ambiental são aquelas definidas pelas legislações Federal, Estadual, pela Lei de Uso e Ocupação do...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Movimentação de Terra e Aprovação de Drenagem
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Toda e qualquer obra ou serviço que implique alteração no sistema de drenagem, seja ele natural ou construído, deverá ser previamente...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Pano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS
Certidão emitida pela Diretoria de Analise e Monitoramento de PGRS, após a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde. Documento elaborado por emprendimentos que atuam diretamente com serviços...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC
Certidão emitida pela Diretoria de Analise e Monitoramento de PGRS, após a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Constução Civil. Documento elaborado por emprendimentos que atuam diretamente com construção...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS - Encerramento de Atividades
A Declaração Anual do PGRSS - Encerramento de atividades consiste na informação referente ao transporte e destinação final dos resíduos sólidos sob responsabilidade do empreendimento no encerramento da atividade. Esse...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Certidão emitida pela Diretoria de Analise e Monitoramento de PGRS, após a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Documento elaborado pelos grandes geradores de resíduos e/ou geradores de resíduo...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS - Encerramento de Atividades
A Declaração Anual do PGRS - Encerramento de atividades consiste na informação referente ao transporte e destinação final dos resíduos sólidos sob responsabilidade do empreendimento no encerramento da atividade. Esse...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
PRESENCIAL
Poda em área particular
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Serviço necessário para realização de poda de indivíduos arbóreos inseridos em propriedades particulares no município de Contagem. O serviço...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
Relatório Final do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRCC
Certidão emitida pela Diretoria de Análise e Monitoramento de PGRS, após a aprovação do Relatório Final do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRCC. O documento é destinado a...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
PRESENCIAL
Supressão área particular acima de 10 árvores
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Serviço necessário para realização de supressão de indivíduos arbóreos, em quantitativo superior a 10 árvores. O serviço poderá ser solicitado...
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Licenciamento Ambiental
ONLINE
PRESENCIAL
Supressão área particular até 10 árvores
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Serviço necessário para realização de supressão de indivíduos arbóreos, em quantitativo inferior ou igual 10 árvores. O serviço poderá ser...
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