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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Alteração de Sócios

Descrição  Atualização do quadro societário de empresas prestadoras de serviço no regime de sociedade anônima  inscritas no município.   Público alvo Empresas prestadoras de serviço estabelecidas no...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Baixa de Anúncio

Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Comunicação de alteração/baixa de registro de engenho publicitário instalados nas vias e logradouros públicos do...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Baixa de Inscrição - Empresa

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Comunicação de encerramento de atividade econômica no município por extinção da empresa, fusão/incorporação ou mudança de...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento

Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Comunicação de encerramento de atividade econômica do prestador de serviços pessoa física com estabelecimento no...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Cadastro de Empresa e Atualização de Dados

Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Possibilitar ao contribuinte, pessoa jurídica, a obtenção do registro, inclusão ou alteração de dados cadastrais para...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento

Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Inscrição do prestador de serviços, pessoa física, que possua estabelecimento próprio, para fins de regularidade fiscal e...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal Inscrição do prestador de serviços, pessoa física, que não possua estabelecimento próprio, para fins de regularidade fiscal e...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Credenciar os estabelecimentos gráficos à prestar serviços de impressão de documentos fiscais autorizados pela Administração Fazendária do município de Contagem.Benefício: Possibilitar aos estabelecimentos gráficos...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Inclusão de Anúncio

Registro no Cadastro Mobiliário dos engenhos publicitários instalados nas vias e logradouros públicos do Município sujeitos ou não à incidência da Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA) e os respectivos contribuintes,...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Paralisação de Atividades

Possibilitar ao contribuinte, pessoa jurídica ou física, a comunicação da paralisação de atividades por prazo indeterminado, suspendendo o lançamento dos tributos mobiliários.Benefício: Registro no Cadastro Mobiliário...

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