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Aprovação e Licenciamento de Edificações

Aprovação Inicial

Comunicado Todos os processos de licenciamento de edificações estão sendo protocolados EXCLUSIVAMENTE pelo Sistema de Licenciamento Online (SILO), disponível no site da Prefeitura de Contagem. A Diretoria de...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

Busca de Projeto Arquitetônico Aprovado

Descrição Quando o cidadão (ou a empresa) necessita de uma cópia (2ª via) de um Projeto, ele tem de requerer junto à Prefeitura uma BUSCA DE PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO. Público alvo Cidadãos e...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

Comunicado de Início de Obras Particulares

Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Superintendência de Licenciamento Urbano   Descrição As obras particulares  só podem ser iniciadas após o construtor responsável...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

E-Fisc - Para recebimento de denúncias

Descrição O E-Fisc foi criado para fortalecer a participação da população na fiscalização urbana e ampliar a transparência da administração municipal. Ele oferece à comunidade uma plataforma digital de fácil acesso...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

HABITE-SE

Descrição O HABITE-SE é um documento (Certidão) que atesta se o imóvel foi construído atendendo as exigências (legislação local) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos. Após a conclusão das obras,...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

HABITE-SE 2ª VIA

Descrição O HABITE-SE é um documento (Certidão) que atesta que o imóvel foi construído atendendo as exigências (legislação local) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos. Após a conclusão das...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

HABITE-SE com as built

Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações Descrição O AS BUILT - HABITE-SE  é um procedimento que permite  alteração em projetos...

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Licença para Demolição

Descrição Para demolir uma edificação é necessário providenciar a licença prévia. A LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO é o primeiro passo para se obter a CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO , que é a certificação de que a obra foi demolida...

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Licenciamento e Implantação de Estação Rádio-Base (ERB)

Descrição Licenciamento e permissão da implantação de estação rádio-base – ERB, estação de rádio-base móvel – ERB móvel e estação rádio-base de pequeno porte – mini ERB, destinadas à operação de serviços de...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Obras Particulares

Descrição O contribuinte (ou empresa) poderá requerer, junto à Prefeitura, prazo para atender exigências técnicas e legais que estejam ainda em desacordo. Público alvo Cidadãos e...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

Regularização de Edificação

Comunicado Todos os processos de licenciamento de edificações estão sendo protocolados exclusivamente pelo  Sistema de Licenciamento Online (SILO), disponível no site da Prefeitura de Contagem. A...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

Retificação de Projeto Arquitetônico

Descrição:  A retificação de projeto aprovado é o procedimento efetuado quando após o licenciamento da edificação é constatado pelo Cartório de Registro de Imóveis ou pelo requerente do processo que houve erro(s)...

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RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel

O Requerimento de Informações Básicas do Imóvel (RIBI) será protocolado EXCLUSIVAMENTE pelo SILO - Sistema de Licenciamento Online. Descrição É o primeiro passo a ser dado na hora de construir. O RIBI...

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