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Vigilância Sanitária

Alvará Sanitário - Baixo e Médio Risco

ALVARÁ SANITÁRIO – BAIXO E MÉDIO RISCO SANITÁRIO     Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária   Serviço destinado à solicitação, análise e emissão do Alvará Sanitário...

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Alvará Sanitário - Baixa

Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a solicitação da baixa do Alvará Sanitário. Público alvo Estabelecimentos e autônomos que encerram as atividades de saúde e...

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Alvará Sanitário - Grupo Alimentos

ALVARÁ SANITÁRIO – GRUPO DE ALIMENTOS   ÓRGÃO: Diretoria de Vigilância Sanitária RESPONSÁVEL: Grupo de Alimentos   COMUNICADO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO ONLINE (SILO)   Prezados Regulados, Com o...

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Alvará Sanitário - Grupo de Produtos

ALVARÁ SANITÁRIO – GRUPO DE PRODUTOS   ÓRGÃO: Diretoria de Vigilância Sanitária RESPONSÁVEL: Grupo de Produtos   COMUNICADO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO ONLINE (SILO) Prezados Regulados, Com o...

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Alvará Sanitário - Grupo Estabelecimentos de Saúde

ALVARÁ SANITÁRIO – GRUPO DE ESTABELECIMENTOS   ÓRGÃO: Diretoria de Vigilância Sanitária RESPONSÁVEL: Grupo de Estabelecimentos   COMUNICADO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO ONLINE (SILO) Prezados...

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Baixa de Responsabilidade Técnica

Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária Baixa do profissional que deixa de ser responsável técnico por um estabelecimento. Público alvo Responsáveis Técnicos e...

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Cadastro para Comercialização de Retinoides / Utilização Misoprostol

Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária / Grupo de Produtos O que é? Retinóides: É a solicitação que farmácias e drogarias legalmente licenciadas fazem para a...

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Certidões e Declarações

Solicitação de documento que certifica as boas práticas de manipulação e produção e que informa a situação do estabelecimento junto à Vigilância Sanitária.Benefício: Possuir o documento exigido em licitações, processos...

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Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)

É a apresentação de argumentos, documentos e provas que contraponham a ação realizada pela Vigilância Sanitária. Benefício: O direito à defesa e ao contraditório. Púlico Alvo: Pessoas físicas ou jurídicas que...

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Descarte de Medicamentos

Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária / Grupo de Produtos Objetivo Autorizar o Descarte de Medicamentos Controlados pela Portaria MS/SVS 344/98   Público...

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Entrega da Relação Mensal de Notificação de Receitas A e B2

Entrega da Relação Mensal de Notificação de Receitas A e B2 Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária / Grupo de Produtos Objetivo Entrega da Relação Mensal de...

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Entrega da Relação Mensal de Vendas (RMV) apenas para Distribuidoras

Entrega da Relação Mensal de Vendas (RMV) apenas para Distribuidoras   Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária / Grupo de Produtos Objetivo: Entrega da Relação...

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Entrega de Receitas de Caráter Emergencial

Entrega de Receitas de Caráter Emergencial Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância Sanitária / Grupo de Produtos Objetivo Entrega de Receitas de Caráter emergencial por...

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Entrega do BMPO - Balanço de Medicamentos Psicoativos e BSPO Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial

Entrega do BMPO - Balanço de Medicamentos Psicoativos e BSPO Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial Órgão: Diretoria de Vigilância Sanitária Responsável: Diretoria de Vigilância...

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Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e Nutrição

É a troca de responsabilidade técnica de um estabelecimento.Benefício: Comunicar oficialmente à Vigilância Sanitária quem responde tecnicamente pelo estabelecimento em substituição ao responsável técnico anterior.Púlico...

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Projeto Arquitetônico Sanitário (SILO)

ANÁLISE DE PROJETO ARQUITETÔNICO – SANITÁRIO   ÓRGÃO: Diretoria de Vigilância Sanitária RESPONSÁVEL: Núcleo de Análise de Projetos (NAP)   DESCRIÇÃO: Trata-se da análise, avaliação e aprovação dos Projetos...

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Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais

Objetivo: Pedido de solicitação de prorrogação de prazo para cumprir exigências e notificações lavradas pela Vigilância Sanitária. Benefício: A possibilidade de se prorrogar o prazo estipulado para cumprimento...

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