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    Alvarás, Certidões e Licenças
    Alvará de Construção - Cópia
    Após a  APROVAÇÃO DE PROJETO  é emitido o ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, que autoriza o início da construção. Público Alvo 1. Cidadãos (pessoa física) 2. Instituições Públicas/Privadas 3. Empresas (pessoa...
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    Alvarás, Certidões e Licenças
    Álvará de Construção - Renovação
    Descrição O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO é emitido pela Prefeitura após concluído o processo de  APROVAÇÃO DE PROJETO.  O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO concede ao proprietário um prazo de 6 meses para o INÍCIO DA CONSTRUÇÃO, e...
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    Alvarás, Certidões e Licenças
    Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Particular)
    Descrição Licença para realização de eventos em áreas particulares no território do Município de Contagem, constantes da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - LPOUS. Público Alvo Empreendedor que...
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    Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Pública)
    Descrição Licença para realização de eventos em áreas públicas no território do Município de Contagem, constantes da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - LPOUS.   Público Alvo Empreendedor que...
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    Alvarás, Certidões e Licenças
    Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial e alterações Online JUCEMG
      Descrição Emissão de novo alvará de localização e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita constituição, alteração da área utilizada,...
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    Alvarás, Certidões e Licenças
    Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial, Alterações, 2ª via ou Renovação (Sistema SILO)
    Descrição Emissão de novo alvará de localização e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita constituição, alteração da área utilizada, alteração...
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    Aprovação e Licenciamento de Edificações
    Aprovação Inicial
    Comunicado Todos os processos de licenciamento de edificações estão sendo protocolados EXCLUSIVAMENTE pelo Sistema de Licenciamento Online (SILO), disponível no site da Prefeitura de Contagem. A Diretoria de...
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    Urbanismo
    Atestado de cumprimento de DEI/TCO - EIV
    Descrição do processo Este processo consiste na etapa de verificação do cumprimento das Diretrizes para Empreendimento de Impacto emitidas e do Termo de Compromisso assinado pelo requerente, relativos aos processos...
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    Aprovação e Licenciamento de Edificações
    Autorização para Instalação de Tapume
    Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP) Descrição Em muitas obras, demolições e reformas é necessário providenciar...
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    Edificações
    Busca de Projeto Arquitetônico Aprovado
    Descrição Quando o cidadão (ou a empresa) necessita de uma cópia (2ª via) de um Projeto, ele tem de requerer junto à Prefeitura uma BUSCA DE PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO. Público alvo Cidadãos e...
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    Edificações
    Certidão de Demolição
    Descrição Após a conclusão da demolição (autorizada pela LICENÇA DE DEMOLIÇÃO), o cidadão/empresa deverá solicitar a emissão da CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO. A CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO certifica, por meio de vistoria, que a...
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    Certidões
    Certidão de Inexistência de Número
    Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Gerência de Informação Básica (GEIB)   Descrição Certidão de Inexistência de Número - certifica ou informa que não exite número no...
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    Certidões
    Certidão de Localização
    Descrição Certifica se o imóvel está dentro ou fora dos limites do município de Contagem, bem como se o imóvel encontra-se na Zona Rural ou na Zona Urbana. Obs.: Esta certidão não cita o endereço do...
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    Certidões
    Certidão de Metragem
    Descrição Certidão  constando área, dimensões, confrontações e croqui do lote, conforme a planta aprovada do parcelamento.   Público Alvo 1. Cidadãos (pessoa física) 2. Instituições Públicas /...
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    Certidão de Número
    Descrição CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO - ou CERTIDÃO DE NÚMERO - certificado ou informação a numeração correta de um imóvel. OBS.: A certidão de número é emitida para o lote em sua totalidade, independente das divisões e...
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    COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana
    Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Descrição O COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana tem como objetivo coordenar o Sistema de Gestão Urbana Participativa, ele possui 24...
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    Comunicado de Início de Obras Particulares
    Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Superintendência de Licenciamento Urbano   Descrição As obras particulares  só podem ser iniciadas após o construtor responsável...
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    Parcelamento de Solo
    Condomínio de Lotes
    Descrição: Divisão de terreno em partes que são propriedades exclusivas ou unidades imobiliárias destinadas a construção de edificações e partes que são propriedades comuns dos condôminos, destinada à implantação de...
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    Conferência da Cidade
    Descrição Vem aí a 4ª Conferência da Cidade de Contagem. Participe! Convocada pelo Decreto Municipal Nº 644, de 22 de fevereiro de 2016, constitui-se na etapa preparatória da 6º Conferência Nacional das...
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    Planejamento Urbano
    Consulta de Viabilidade
    Descrição Consulta à legislação vigente para instalação de uma determinada atividade econômica em área urbana  do Município; É o primeiro passo para obter o Alvará de Localização e Funcionamento.   Público...
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    Atividades Urbanas
    Consulta Prévia
    Descrição Consulta à legislação vigente para instalação de uma determinada atividade econômica em área rural  do Município e para solicitações de MEI(s) - Micro - Empreendedores Individuais.   Público...
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    Defesa de Auto de Embargo / Defesa de Fiscalização de Funcionamento / Defesa de Infração de Funcionamento / Defesa de Notificação de Lote Vago / Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens
    Descrição Processo permite ao cidadão recorrer (apresentar defesa) em relação a processos de “Auto de embargo”, “Defesa de Fiscalização de Funcionamento” ou “Defesa de Infração de Funcionamento”, "Defesa de...
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    Defesa de Auto de Embargo ou Interdição de Obras / Defesa de Auto de Fiscalização de Obras / Defesa de Auto de Infração de Obras
    Descrição Processo permite ao cidadão recorrer (apresentar defesa) em relação a processos de “Auto de embargo / interdição de obras”, “Auto de fiscalização de obras” ou “Auto de infração de obras”, impetrados pelo...
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    Atividades Urbanas
    Defesa de Interdição de Funcionamento
    Descrição Reabertura da empresa após cumprir exigências do auto de interdição. Público Alvo Requerente Benefício Readquirir o direito de exercer a atividade econômica. Critérios para...
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    Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano
    Descrição: Certidão favorável emitida pelo Município para imóvel rural inserido no perímetro urbano, com a finalidade do cancelamento do cadastro no Incra e inclusão no cadastro imobiliário Municipal. Público...
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