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Modificação de projeto aprovado e acréscimo de edificação
Modificação de projeto aprovado e acréscimo de edificação
12/06/2026
EPUCON
3 visualizações
Aprenda as regras para modificação e acréscimo de área em projetos licenciados em Contagem. Entenda os requisitos para ...
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Solicitação de emissão do Atestado de Cumprimento do Termo de Compromisso DEI C
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Noticia solicitacao-de-emissao-do-atestado-de-cumprimento-do-termo-de-compromisso---dei-c
26/10/2026
Solicitação de emissão do Atestado de Cumprimento do Termo de Compromisso - DEI-C
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Noticia requerimento-de-assinatura-do-termo-de-compromisso----tco
26/10/2026
Requerimento de assinatura do Termo de Compromisso - TCO
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16/10/2026
Certidão de baixa de construção
Neste conteúdo explicamos os principais pontos da Certidão de Baixa de Construção (antigo Habite-se) em Contagem, documento que atesta a conclusão da obra. Saiba quais são os critérios de emissão da licença, como funciona a vistoria e as regras para a apresentação de projetos "as built". Entenda as condições para a baixa parcial e a importância de quitar as contrapartidas para regularizar seu imóvel.
Noticia licenca-e-certidao-de-demolicao
16/10/2026
Licença e certidão de demolição
Entenda a diferença entre a Licença e a Certidão de Demolição em Contagem e saiba quando solicitar cada uma. Aqui explicamos as regras para demolições, seja parcial ou total, a validade dos documentos e como unificar o pedido ao Alvará de Construção. Aprenda sobre os requisitos de segurança, prazos e os procedimentos necessários para evitar penalizações e garantir a regularidade do seu imóvel.
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16/10/2026
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Nesse vídeo detalhamos o procedimento para obter a Certidão de Regularidade (CR) em Contagem, documento que atesta a conformidade de edificações concluídas. Saiba quais as condições para emissão do documento, as regras para o pagamento de contrapartidas e a possibilidade de regularização para unidades autônomas. Entenda como a CR facilita a regularização do seu imóvel e a obtenção da Baixa de Construção.
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16/10/2026
Diretrizes para DEI-P ou dispensa do DEI-C
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16/10/2026
EIV - Análise e emissão de DEI-C
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14/10/2026
Licenciamento Declaratório
Aprenda sobre o Licenciamento Declaratório em Contagem e descubra como agilizar o protocolo de projetos de pequeno porte, como unifamiliares e edificações de até 500m². Explicamos os parâmetros essenciais analisados pela prefeitura e a responsabilidade técnica envolvida no processo. Entenda as modalidades de licenciamento e garanta a regularidade da sua obra de forma rápida e simplificada.
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14/10/2026
Definição e Identificação de Empreendimento de Impacto
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