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Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante
Conselho Municipal da Juventude de Contagem
Grupo Institucional do Poder Público
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem
Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Comissão de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo
Comissão Paritária da Feira de Arte e Artesanato do Bairro Eldorado
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem
Conselho Municipal do Idoso de Contagem
Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais
Conselho Municipal do Auxílio de Transporte Estudantil
Conselho Municipal de Turismo de Contagem
Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Comitê Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Comitê Municipal de Gestão dos Distritos Industriais de Contagem
Conselho Municipal de Transporte
Conselho Fiscal da Autarquia de Trânsito e Transportes do Município de Contagem
Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem
Conselho Municipal da Mulher de Contagem
Conselho Municipal de Saúde de Contagem
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Política Urbana
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem
Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Contagem
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Licenciamento de Ambulantes - Natal de Luz 2024
Obs
: campos com asterisco (
) são obrigatórios.
Aceito os termos da política de uso de dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709/2018 e declaro que as informações prestadas são verdadeiras assumindo a inteira responsabilidade pelas mesmas.
Sim
Declaro ter ciência e estar de acordo com todas as regras do edital, entre elas, ser maior de 18 anos, residir no município de Contagem - Minas Gerais, não possuir estabelecimento industrial comercial ou de serviços e que todos os dados fornecidos são de verdadeiro e completo teor.
Sim
DADOS DO REQUERENTE
Nome Completo
Data de Nascimento
Informe a Data no formato dd/mm/yyyy
CPF
Informe o seu CPF. CPFs inválidos serão desconsiderados.
Celular
E-mail
Informe o seu e-mail legítimo, pois será utilizado para contato e envio das informações
CATEGORIA DE COMÉRCIO
Ciência da categoria escolhida
Estou ciente que devo escolher apenas uma categoria e que poderei vender apenas os itens listados na categoria escolhida
Categoria de interesse
Bebidas industrializadas
Alimentos em veículo de tração humana adaptado
Brinquedos
Os licenciados desta categoria poderão comercializar água mineral, suco ou refresco industrializados, refrigerante e bebida alcoólica em recipientes de plástico e/ou alumínio em caixas térmicas sobre veículos de tração humana.
Declaro possuir veículo adaptado para comercialização dos itens referentes a categoria selecionada e estar ciente que as caixas térmicas não poderão ser instaladas diretamente no logradouro, devendo estar sempre dispostas sobre o veículo de tração humana.
Os licenciados desta categoria poderão comercializar, em veículo de tração humana adaptado, algodão-doce, milho-verde, doces, sorvete e picolé embalados, pipoca, praliné, amendoim torrado, cachorro-quente, batata chips, biscoitos, salgados, churros e água de coco, desde que extraída na hora.
Declaro possuir veículo de tração humana adaptado para comercialização dos itens referentes a categoria selecionada e que meu veículo deverá estar adaptado para o produto comercializado, de modo que garanta a observância dos padrões da vigilância sanitária para preparo e armazenamento dos alimentos.
Alimentos comercializados
algodão-doce
milho verde
doces
sorvete e picolé embalados
pipoca
praliné
amendoim torrado
batata chips
biscoitos
salgados
churros
água de coco extraída na hora
Os licenciados desta categoria poderão comercializar brinquedos em equipamentos móveis ou apoiados diretamente no corpo.
Declaro estar ciente que independentemente do tipo de brinquedo o comércio deverá ser realizado apenas nos locais permitidos.
LOCAIS DE INTERESSE PARA ATUAÇÃO (marcar opções na ordem de interesse)
1° Opção
Marcar o principal local de interesse em atuação
-- Selecione --
Praça Tancredo Neves e Prédio da Prefeitura
Praça da Jabuticaba e Centro Cultural
Casa de Cultura Nair Mendes
Igreja Matriz São Gonçalo
Praça Sueli Silva
Praça Nossa Senhora da Glória
Espaço Popular do Eldorado
Praça Paulo Pinheiro Chagas
Parque Amendoeiras
Praça Estrela Dalva
Praça do Divino
Praça do Coreto
Praça Irmã Maria Paula
Praça Marília de Dirceu
Cesu Amazonas
2° Opção
Marcar o segundo principal local de interesse em atuação
-- Selecione --
Praça Tancredo Neves e Prédio da Prefeitura
Praça da Jabuticaba e Centro Cultural
Casa de Cultural Nair Mendes
Igreja Matriz São Gonçalo
Praça Sueli Silva
Praça Nossa Senhora da Glória
Espaço Popular do Eldorado
Praça Paulo Pinheiro Chagas
Parque Amendoeiras
Praça Estrela Dalva
Praça do Divino
Praça do Coreto
Praça Irmã Maria Paula
Praça Marília Dirceu
Cesu Amazonas
3° Opção
Marcar o terceiro principal local de interesse em atuação
-- Selecione --
Praça Tancredo Neves e Prédio da Prefeitura
Praça da Jabuticaba e Centro Cultural
Casa de Cultural Nair Mendes
Igreja Matriz São Gonçalo
Praça Sueli Silva
Praça Nossa Senhora da Glória
Espaço Popular do Eldorado
Praça Paulo Pinheiro Chagas
Parque Amendoeiras
Praça Estrela Dalva
Praça do Divino
Praça do Coreto
Praça Irmã Maria Paula
Praça Marília Dirceu
Cesu Amazonas
Outras opções de interesse
Marcar outras opções nas quais você tem interesse em atuar, caso não seja selecionado nas três opções principais
Praça Tancredo Neves e Prédio da Prefeitura
Praça Jabuticabas e Centro Cultural
Casa de Cultura Nair Mendes
Igreja Matriz São Gonçalo
Praça Sueli Silva
Praça Nossa Senhora da Glória
Espaço Popular do Eldorado
Praça Paulo Pinheiro Chagas
Parque das Amendoeiras
Praça Estrela Dalva
Praça do Divino
Praça do Coreto
Praça Irmã Maria Paula
Praça Marília de Dirceu
Cesu Amazonas
Qualquer local
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
Documento de Identificação (com CPF)
Documento Único
Documento Frente e Verso
Documento Único
Documentos aceitos: RG, CNH, Carteira Funcional, Passaporte, DNI, etc.
Extensões permitidas:
doc, docx, pdf, jpg, gif, png, jpeg
Frente
Documentos aceitos: RG, CNH, Carteira Funcional, Passaporte, DNI, etc.
Extensões permitidas:
doc, docx, pdf, jpg, gif, png, jpeg
Verso
Documentos aceitos: RG, CNH, Carteira Funcional, Passaporte, DNI, etc.
Extensões permitidas:
doc, docx, pdf, png, jpeg, bmp
Comprovante de Residência (últimos 3 meses)
São aceitos para comprovação de residência: contas de água, gás, energia elétrica ou telefone; contrato de aluguel com firma reconhecida e conta em nome do proprietário; declaração anual do Imposto de Renda (IRPF); demonstrativos do INSS ou da Receita Federal; boletos de mensalidades escolares, planos de saúde, condomínio ou financiamento; fatura de cartão de crédito; extratos de contas bancárias, empréstimos ou aplicações financeiras; extrato do FGTS; guias do IPTU ou IPVA; declaração de residência da Unidade Básica de Saúde.
Extensões permitidas:
doc, docx, pdf, jpg, png, jpeg
Possui certificado de participação de curso de manipulação de alimentos?
Caso não possua certificado válido de realização de curso de manipulação de alimentos, poderá ser convocado para realização de capacitação obrigatória.
-- Selecione --
Sim
Não
Certificado de participação de curso de manipulação de alimentos
Caso não possua certificado válido de realização de curso de manipulação de alimentos, poderá ser convocado para realização de capacitação obrigatória.
Extensões permitidas:
doc, docx, pdf, txt, jpg, png, jpeg, tiff
Possui certificado de participação de curso de manipulação de alimentos?
Caso não possua certificado válido de realização de curso de manipulação de alimentos, poderá ser convocado para realização de capacitação obrigatória.
-- Selecione --
Sim
Não
Certificado de participação de curso de manipulação de alimentos
Caso não possua certificado válido de realização de curso de manipulação de alimentos, poderá ser convocado para realização de capacitação obrigatória.
Extensões permitidas:
doc, docx, pdf, txt, jpg, gif, png, jpeg, tiff
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO SOLO – TFLOS
Após o envio do formulário no final da página, sua inscrição será analisada. Se a documentação e os dados estiverem de acordo com as regras do edital a guia da Taxa de Fiscalização e de Licença para Ocupação do Solo (TFLOS) será emitida e enviada para o e-mail cadastrado. Caso contrário, se a inscrição não estiver de em conformidade com as regras do edital ou faltar alguma informação, ela será indeferida e você receberá o motivo por e-mail.
Estou ciente de que o pagamento da taxa é condição obrigatória para o recebimento da credencial, devendo ser quitado no prazo de até 5 (cinco) dias e, que, caso a guia não seja localizada, deverá solicitar uma nova cópia pelo e-mail: sap.smduh@contagem.mg.gov.br.
Sim
ENVIAR
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
25/10/2024 17:24
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