| DECRETO Nº 626, DE 13 DE JULHO DE 2022 - DOC EDIÇÃO 5352 |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 97, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - DOC EDIÇÃO 5379 |
| PORTARIA Nº 10 DE 08 SE SETEMBRO DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem-MG para o biênio 2022/2024 e dá outras providências. DOC. EDIÇÃO 5391, PAG. 5, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. |
| https://www.portal.contagem.mg.gov.br/uploads/5414doc-eassinado_11033356.pdf - Edital da eleição dos representantes da Sociedade Civil - Biênio 2022-2024 |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 15 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta nº 97, de 19 de agosto de 2022 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem-MG |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta nº 97, de 19 de agosto de 2022 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem-MG. DOC. EDIÇÃO 5512, PAG. 9 |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria Conjunta nº 97, de 19 de agosto de 2022 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem-MG. DOC. EDIÇÃO 5798, PAG. 15 |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 120, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria Conjunta nº 97, de 19 de agosto de 2022 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem-MG. - DOC. EDIÇÃO 5869, PAG. 19 |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta nº 97, de 19 de agosto de 2022 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem-MG. - DOC. EDIÇÃO 5984, PAG. 08 |
| REGIMENTO INTERNO Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem-MG - DOC. EDIÇÃO 5788, PAG. 11 a 17 |
