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Comissão Paritária da Feira de Artesanato do...
Legislação.
Atualizado em: 12/08/2025 às 09h29
Legislação.
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Decreto DECRETO Nº 322, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/14957/
Decreto DECRETO Nº 322, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Regulamento Geral das feiras de arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas típicas https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/14957/
Portaria PORTARIA Nº 65, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a composição da Comissão Paritária da Feira de Artesanato do Bairro Amazonas – FABA. DOC. EDIÇÃO 6025, PAG. 19
Portaria PORTARIA Nº 73, DE 22 DE MAIO DE 2025. Altera Portaria nº 65, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão Paritária da Feira de Artesanato do Bairro Amazonas – FABA DOC. EDIÇÃO 6049, PAG. 24
Portaria PORTARIA Nº 93, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a composição da Comissão Paritária da Feira de Artesanato do Bairro Amazonas – FABA. DOC. EDIÇÃO 6101, PAG. 11
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