| Regimento Interno |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/KnxTLTx/ |
| Lei |
Lei nº 3944, de 25 de julho de 2005 - Dá nova redação à Lei nº 3.788, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipal de Integração e Defesa Alimentar - COMIDA do Município de Contagem. |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/593/ |
| Lei |
Lei nº 5.027, de 03 de outubro de 2019 - Altera a Lei nº 3.944, de 25 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem. |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/16076/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 39 DE 13 DE JULHO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/KKxTLT-/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/dCxTLPw/ |
| Decreto |
DECRETO Nº 115, DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/17147/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 73 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/ChxTLTj/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 66 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/RGxTLTP/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 25 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/qGxTLTL/ |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2022 |
DOC 5318, PAG. 53 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 1º DE JULHO DE 2022 |
DOC 5344, PAG. 25 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 79, DE 15 DE JULHO DE 2022 |
DOC. 5354, PAG. 15 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 |
DOC. 5373, PAG. 14 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 115 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem) |
DOC. EDIÇÃO 5405, PAG. 14 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 117 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 |
DOC. EDIÇÃO 5410, PAG. 13 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 136 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga, em caráter de excepcionalidade, a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem). |
DOC. EDIÇÃO 5447, PAG. 16 e 17 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - Altera Portaria Conjunta nº 136, de 1º de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem). |
DOC. EDIÇÃO 5512, PAG. 9 |
| Edital |
EDITAL N.º 01/2023 DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES CIVIS PARA O BIÊNIO 2023-2025 |
DOC. EDIÇÃO 5492, PAG. 11 a 15 |
| Retificar Edital |
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSAN O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSAN, por meio da Comissão Eleitoral, e de acordo com a deliberação do plenário registrada na ata da 1ª Plenária de 2023, realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, resolve retificar o Edital do processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para gestão 2023-2025, publicado na Edição 5492, de 02 de fevereiro de 2023 |
DOC. EDIÇÃO 5517, PAG. 17 e 18 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 32, DE 32 DE ABRIL DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 07, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem). |
DOC. EDIÇÃO 5540, PAG. 17 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 40 DE 19 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem). |
DOC. EDIÇÃO 5561, PAG. 30, 31 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO 001/2023 Institui as Comissões Temáticas Permanentes de financiamento, Normativa e Fiscalizadora e de Implementação de Política de SANS do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSAN. |
DOC. EDIÇÃO 5622, PAG. 28 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Institui as Normas de Funcionamento da Comissão Temáticas de Implementação de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Comissão Normativa e Fiscalizadora e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável/ COMSAN Contagem.. |
DOC. EDIÇÃO 5622, PAG. 29 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 40, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem). |
DOC. EDIÇÃO 5729, PAG. 114 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 40, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem). |
DOC. EDIÇÃO 5748, PAG. 15 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 40, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem). |
DOC. EDIÇÃO 5785, PAG. 11 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 124, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 40, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem) |
DOC. EDIÇÃO 5872, PAG. 10 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 125, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 40, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem) |
DOC. EDIÇÃO 5890, PAG. 26 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 FEVEREIRO DE 2025 Institui a Comissão Eleitoral para organização do processo de escolha dos Conselheiros representantes das Entidades e Organizações Civis, que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSAN de Contagem, para o biênio 2025-2027 |
DOC. EDIÇÃO 5986, PAG. 34 |
| Retificação do Edital |
Retificar o Edital do processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para gestão 2025-2027 |
DOC. EDIÇÃO 6020, PAG. 466 a 468 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 64, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 40, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem). |
DOC. EDIÇÃO 6023, PAG. 14 |
| Lista de entidades eleitas com as designações de seus representantes |
Em conformidade com o Edital 01/2025 de Eleição dos representantes das Entidades e Organizações Civis no processo eleitoral para o biênio 2025/2027 o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem - COMSAN, torna público a lista de entidades eleitas com as designações de seus representantes. |
DOC. EDIÇÃO 6045, PAG. 68 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem) |
DOC. EDIÇÃO 6139, PAG. 45 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 115, DE OUTUBRO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 108, de 26 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN – Contagem). |
DOC. EDIÇÃO 6156, PAG. 34 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 03, DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Comissão Eleitoral para organização do processo eleitoral de Entidades e Organizações Civis representativas das associações comunitárias e do empresariado, para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSAN de Contagem, para o Biênio 2025-2027. |
DOC. EDIÇÃO 6160, PAG. 29 a 32 |
| Minuta edital |
MINUTA DO EDITAL N.º 02/2025 DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES CIVIS PARA O BIÊNIO MAIO/2025-MAIO/2027 Dispõe sobre o processo eleitoral de Entidades e Organizações Civis representativas das associações comunitárias e do empresariado, para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSAN, para o Biênio Maio/2025 - Maio/2027. Da comissão eleitoral |
DOC. EDIÇÃO 6160, PAG. 30,31,32 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2026Dispõe sobre a complementação da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem), em razão das vagas não contempladas na Portaria Conjunta nº 108, de 26 de setembro de 2025 |
DOC. EDIÇÃO 6216, PAG. 1 |
