| Decreto |
Decreto nº 036, de 08 de março de 2017 - Institui o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - CI EVCM e dá outras providências. |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/14595/ |
| Decreto |
DECRETO Nº 1.550, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Aprova o regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CI EVCM) |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/16470/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 18 DE 18 DE MAIO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5069doc-e-20210518053245_23081812.pdf |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 27 DE 02 DE JUNHO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5069doc-e-20210518053245_23081812.pdf |
| Regimento Interno |
PORTARIA CONJUNTA Nº 10 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5249doc-e-20220209063224_(1)_23082739.pdf |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 35 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Altera a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5276doc-e-20220318051704_23082915.pdf |
| Portaria |
PORTARIA CONJUNTA Nº 100, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher. |
DOC. EDIÇÃO 5391, PAG. |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 118 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher |
DOC. EDIÇÃO 5410, PAG. 13 |
| portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 140 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher |
DOC. EDIÇÃO 5470, PAG. 46 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2023 - Altera Portaria Conjunta nº 28, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5508, PAG. 09 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 50, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 18, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher |
DOC. EDIÇÃO 5586, PAG. 30 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 57, DE 18 DE JULHO DE 2023* Altera Portaria Conjunta nº 35, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher |
DOC. EDIÇÃO 5600, PAG. 15 - Republicado DOC. 5602, EDIÇÃO 5602 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 74, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera Portaria Conjunta nº 18, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobrea composição do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher |
DOC. EDIÇÃO 5643, PAG. 29 - |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 83, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 18, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher |
DOC. EDIÇÃO 5668, PAG. 18 - Republicado DOC. 5670 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera Portaria Conjunta nº 18, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher. |
DOC. EDIÇÃO 5731, PAG. 17 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 95, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 27, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher. |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 32 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 105, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 27, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher |
DOC. EDIÇÃO 5838, PAG. 34 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 114, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 50, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência Contra a Mulher. |
DOC. 5846, PAG. 07 |
