| Regimento Interno |
Regimento Interno do Conselho Municipal De Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Contagem - COMDLGBT |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/ddxTLTT/ |
| Decreto |
Decreto nº 536, de 26 de junho de 2015 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho Municipal LGBT. |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/13544/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 12 DE ABRIL DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/sqxTLTz/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 34 DE 30 DE JUNHO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/KRxTLTw/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 13 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/shxTLzA/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 9 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/GGxTLzx/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 9 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/GGxTLzx/ |
| Portaria |
PORTARIA CONJUNTA Nº 111 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a composição Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais |
DOC. EDIÇÃO 5395, PAG. 12 |
| Portaria |
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a Portaria Conjunta nº 13, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a composição Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. |
DOC. EDIÇÃO 5493, PAG. 54 |
| RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL COMDLGBT- CONSELHO DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM- MG, BIÊNIO 2023/2025 CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO COMDLGBT- BIÊNIO 2023/2025 A Comissão Provisória Organizadora do Processo Eleitoral do COMDLGBT 2023/2025, responsável pelo pleito, em conformidade com o Edital do Processo Eleitoral, publicado no DOC Edição nº 5507, de 28 de Fevereiro de 2023, resolve que após cumpridas todas as etapas da Programação do Processo Eleitoral do COMDLGBT, Biênio 2023/2025, faz-se publicar os seguintes nomes dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil que terão assento no COMDLGBT – Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Contagem – MG, Biênio 2023/2025 |
DOC. EDIÇÃO 5545, PAG. 331 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 98, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Altera composição Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 33 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 59, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Conselho Municipal LGBT), mandato 2023/2025. |
DOC. EDIÇÃO 6010, PAG. 71, 72 |
