| Regimento Interno |
PORTARIA CONJUNTA Nº 7 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/CRxTLPw/ |
| Lei |
Lei nº 4.916, de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Contagem e dá outras providências. |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/14970/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 29 DE 16 DE JUNHO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/RhxTLLj/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 12 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/nsxTLLT/ |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 72, DE 1º DE JULHO DE 2022 |
DOC 5344, PAG. 25 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 29, de 16 de junho de 2021 e Portaria Conjunta nº 72, de 1º de julho de 2022, que dispõem da composição do Conselho Municipal da Juventude de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5584, PAG. 21,22 |
| Edital |
EDITAL 001/2023 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CONTAGEM – BIÊNIO 2023/2025 |
DOC. 5612, PAG. 30 |
| Processo |
Processo de Análise das Candidaturas dos membros da sociedade civil para compor o CMJ no Biênio 2023/2025 |
DOC. EDIÇÃO 5629, PAG. 38 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO 002/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Juventudes de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5644, PAG. 31 A 35 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõem sobre a prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, da composição do Conselho Municipal da Juventude de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5650, PAG. 173, 174 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 110, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõem Sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude de Contagem, para o mandato 2023 - 2025 |
DOC. EDIÇÃO 5705, PAG. 6,7 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 110, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe Sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5762, PAG. 11 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 75, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 110, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe Sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5831, PAG. 586 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 3 DE JULHHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 2 de setembro de 2022, que dispõe da composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude |
DOC. EDIÇÃO 5831, PAG. 586 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 84, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 18, de 19 de março de 2024, que dispõe Sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude de Contagem. |
DOC EDIÇÃO 5833, PAG. 58 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 122, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 110, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe Sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5869, PAG. 19 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 110, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe Sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5980, PAG. 99 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 110, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe Sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5993, PAG. 18 |
| Lei |
LEI Nº 5.689, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal das Juventudes de Contagem e dá outras providências |
DOC. EDIÇÃO 6205, PAG. 1,2,3 |
| PORTARIA |
PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Municipal das Juventudes para o biênio 2026/2028 e dá outras providências. A Secretária Municipal da Mulher e da Juventude de Contagem, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 5.689/2026, |
DOC. 66233, PAG. 28 |
