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Comissão Paritária da Feira de Arte e Artesanato...
Legislação
Atualizado em: 11/03/2026 às 09h26
Legislação
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Resolução PORTARIA CONJUNTA Nº 001, de 23 de abril de 2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Paritária da Feira de Arte e Artesanato do Bairro Eldorado, para mandato de 2021 a 2023. https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/hhxTLz-/
Decreto DECRETO Nº 322, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/14957/
Decreto DECRETO Nº 322, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Regulamento Geral das feiras de arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas típicas https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/14957/
Portaria PORTARIA Nº 78, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a composição da Comissão Paritária da Feira de Arte e Artesanato do Bairro Eldorado DOC. EDIÇÃO 6057, PAG. 24

 

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