| Lei |
Lei nº 4716, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/13397/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5056doc-e-20210429052329_(2)_24101642.pdf |
| Decreto |
DECRETO Nº 115, DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/17147/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 19 DE 18 DE MAIO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5069doc-e-20210518053245_(1)_24102043.pdf |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 35 DE 30 DE JUNHO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5276doc-e-20220318051704_23082915.pdf |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 59 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5164doc-e-20211004052224_24102829.pdf |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 72 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5179doc-e-20211027060903_24103002.pdf |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 80, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5201doc-e-20211201081747_24103153.pdf |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 26 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/1/0/0/0/0/26/0/0/0/0/0/0/0/0/0/0/0/0/A/data-decrescente/simples |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 31 DE 11 DE MARÇO DE 2022 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5271doc-e-20220311040339_24103840.pdf |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 93 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 |
DOC 5368 PAG, 36 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 93 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 |
DOC 5377, PAG. 26 Republicada por conter erro material |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2022 |
DOC EDIÇÃO 5312 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 65, DE 21 DE JUNHO DE 2022 |
DOC. EDIÇÃO 5336, PAG. 11 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 94, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 |
DOC. EDIÇÃO 5369, PAG. 18 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 112 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 |
DOC. EDIÇÃO 5410, PAG. 12 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) |
DOC. EDIÇÃO 5433, PAG. 47 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 129 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) |
DOC. EDIÇÃO 5436, PAG. 9 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 139 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) |
DOC. EDIÇÃO 5456, PAG. 14 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 80, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) |
DOC. EDIÇÃO 5485, PAG. 18 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 80, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5494, PAG. 12 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO 001/2023 – CMDPD Publiciza composição da Mesa Diretora do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD – para término do mandato 2021/2024. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, no uso de suas atribuições determinadas pela Lei Municipal n°4.716, de 09 de janeiro de 2015, e considerando: I – Deliberação da 157ª Reunião Plenária, do dia 10 de março de 2023 que elegeu a Sra. Sirlene Pereira dos Reis, para a função de Primeira-secretária da Mesa Diretora / CMDPD para o término do mandato do triênio de 2021/2024. II – Exoneração a pedido da Sra. Carla Regina Lopes Silva, através do Ato Administrativo nº 30.282 de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, e das funções de Conselheira do CMDPD. Resolve: Art.1º – Publicizar composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência / CMDPD, integrada por: I – Presidente: Marcelo Lino da Silva; II – Vice-Presidente: Cléber Gomes de Figueredo; III – Primeira-secretária: Sirlene Pereira dos Reis; IV – Segunda secretária: Josimar Rosária da Silva Moreira; Art. 2º – O Mandato da Mesa Diretora tem início no dia 03/12/2021 e duração de 3 (três) anos, sem direito a recondução nos respectivos cargos. Art. 3º – Esta resolução retroage seus efeitos a partir do dia 10 de março de 2023. |
DOC. EDIÇÃO 5518, PAG. 170 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 16, de 6 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO. 5533, PAG.16 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 17 DE MAIO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 112, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5558, PAG. 22 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 49, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 80, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5584, PAG. 22 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Altera Portaria Conjunta nº 80, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5723, PAG. 21 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 54, de 16 de maio de 2022 e Portaria Conjunta nº 39, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5762, PAG. 11 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 129, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5772, PAG. 54 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 45, DE 14 DE MAIO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 94, de 5 de agosto de 2022 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5796, PAG. 101 |
| Resolução |
Resolução CMDPD Nº OO2/2024 Dispõe sobre a descompatibilização e licença de conselheiro do CMDPD |
DOC EDIÇÃO 5777, PAG. 37 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 80, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5811, PAG. 11 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 80, de 1º de dezembro de 2021 e Portaria Conjunta nº 49, de 23 de junho de 2023, que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) |
DOC. EDIÇÃO 5819, PAG. 39 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 62, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 80, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5822, PAG. 36 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 63, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 91, de 16 de dezembro de 2021 e Portaria Conjunta nº 49, de 23 de junho de 2023, que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5822, PAG. 36 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 88, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 25, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 88 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 113, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 80, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC.EDIÇÃO 5846, PAG. 06 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 115, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 80, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5854, PAG. 219,224 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 93, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5891, PAG. 50 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 128, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 93, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
DOC. EDIÇÃO 5896, PAG. 27 |
