| Lei |
Lei nº 2000, de 02 de outubro de 1989 - Cria o Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/2824/ |
| Lei |
Lei nº 4481, de 26 de setembro de 2011 – Dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Contagem e dá outras providências. |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/6468/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 28 DE 07 DE JUNHO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5082doc-e-20210607050731_23104853.pdf |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 030 DE 24 DE JUNHO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/publicos/5095doc-e-20210624060718_23111210.pdf |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 110 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5393, PAG. 18 - Republicada por conter erro material Doc. 5410 05/10 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 113 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5403, PAG. 60 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2023 - Altera Portaria Conjunta nº 28, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5508, PAG. 09 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 28 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Altera Portaria Conjunta nº 21, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5530, PAG. 228 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 28, de 7 de junho de 2021 e Portaria Conjunta nº 30, de 24 de junho de 2021que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5576, PAG. 19 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação, por 90 (noventa) dias, da composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5586, PAG. 31 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 56, DE 18 DE JULHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 51, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5600, PAG. 15 |
| Edital |
Edital da eleição dos representantes da Sociedade Civil – Biênio-2023-2025 |
DOC. EDIÇÃO 5634, PAG. 25 a 28 |
| Eleição |
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM - CMMC |
DOC. EDIÇÃO 5646, PAG. 42,43 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 86, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem, para o mandato 2023 – 2025 |
DOC. EDIÇÃO 5672, PAG. 11. Republicado DOC. 5676 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 86, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5678, PAG. 23 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Altera Portaria Conjunta nº 86, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5720, PAG. 05 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 86, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5801, PAG. 18 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 89, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 86, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 29 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 109, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 86, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5844, PAG 18 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 86, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5931, PAG. 29 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 89, de 5 de julho de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5956, PAG. 14 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 001, de 2 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5993, PAG. 17 |
