| Lei |
LEI Nº 4.025, DE 18 DE JULHO DE 2006 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/520/ |
| Decreto |
DECRETO Nº 300, DE 26 DE JANEIRO DE 2006. |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/851/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 55 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/download/legislacao/sqxTLPA/ |
| Decreto |
DECRETO Nº 186, DE 16 DE JUNHO DE 2021 |
https://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/17239/ |
| Regimento Interno |
REGIMENTO INTERNO |
DOC. 5389. PAG. 16,17,18 e 19 |
| Regimento Interno |
REGIMENO INTERNO |
https://www.portal.contagem.mg.gov.br/uploads/5412doc-eassinado_07034827.pdf |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta nº 55, de 2 de setembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Geral Gestor (CGG), do Centro Público de Economia Popular Solidária do Município de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5494, PAG. 13 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Portaria Conjunta nº 55, de 2 de setembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Geral Gestor (CGG), do Centro Público de Economia Popular Solidária do Município de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5521, PAG. 08 |
| Edital |
EDITAL Nº 08/2023 PROCESSO DE CONVOCAÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (CGG) |
DOC. EDIÇÃO 5606, PAG. 15 |
| Edital |
ERRATA DO EDITAL Nº 08/2023 |
DOC. 5608, PAG. 32,33 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA Nº 19, de 28 JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Geral Gestor do Centro Público de Economia Solidária do Município de Contagem, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências. |
DOC. EDIÇÃO 5608, PAG. 33,34 |
| Ata |
ATA DE APURAÇÃO DOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO GERAL GESTOR GERAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CONTAGEM REPRESENTAÇÃO: EMPREENDIMENTOS |
DOC. EDIÇÃO 5632, PAG. 102 a 105 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 53, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Altera a Portaria Conjunta nº 55, de 2 de setembro de 2021 e Portaria Conjunta nº 26, 20 de março de 2023, que dispõem sobre a composição do Conselho Geral Gestor (CGG), do Centro Público de Economia Popular Solidária do Município de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5811, PAG. 10 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 54, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Altera a Portaria Conjunta nº 26, 20 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Geral Gestor (CGG), do Centro Público de Economia Popular Solidária do Município de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5811, PAG. 10 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 111, DE 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a composição do Conselho Geral Gestor (CGG), do Centro Público de Economia Popular Solidária do Município de Contagem, para mandato 2023 – 2025. |
DOC. EDIÇÃO 5844, PAG. 17,18 |
| Regimento Interno |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM |
DOC. EDIÇÃO 5888, PAG. 13,14 e 15 |
