Tipo | Título | Consulte |
---|---|---|
Lei | Lei nº 4179, de 15 de julho de 2008 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR e a Conferência Municipal de Política Urbana e dá outras providências. | /portal/leis_decretos/4240/ |
Regimento Interno | DELIBERAÇÃO NORMATIVA DN/COMPUR 001/2018 (DOC nº4463/pg.33) | /portal/diario-oficial/ver/2360 |
Resolução | PORTARIA CONJUNTA Nº 45 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 | /portal/diario-oficial/ver/3080 |
Resolução | PORTARIA CONJUNTA Nº 76 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 | /portal/diario-oficial/ver/3144 |
Resolução | PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | /portal/diario-oficial/ver/3214 |
Portaria | PORTARIA CONJUNTA Nº 53, DE 09 DE MAIO DE 2022 | DOC 5307 |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 77, DE 07 DE JULHO DE 2022 | DOC. 5349, PAG. 34Portaria Conjunta |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 138 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR). | DOC. EDIÇÃO 5456, PAG. 14 |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - Altera Portaria Conjunta nº 45, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR). | |
Edital | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPUR | DOC. EDIÇÃO 5594, PAG. 02 |
Eleição | ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPUR | DOC. EDIÇÃO 5626, PAG. 49,50 |
Eleição | ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPUR | DOC. EDIÇÃO 5634, PAG. 10 a 12 |
Lei Complementar | LEI COMPLEMENTAR Nº 362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências. | DOC. EDIÇÃO 5650, PAG. 39 |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 10 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), para o mandato 2024/2026. | DOC. EDIÇÃO 5737, PAG. 16,17 |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2024 - Altera Portaria Conjunta nº 10, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR) | DOC. EDIÇÃO 5753, PAG. 18portaria |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 10, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR) | DOC. EDIÇÃO 5772, PAG. 54 |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 9 DE MAIO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 10, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR). | DOC. EDIÇÃO 5794, PAG. 37 |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 118, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 26, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR) | DOC. EDIÇÃO 5859, PAG. 27 |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 130, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 10, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR) | DOC. EDIÇÃO 5919, PAG. 18 |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 134, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 10, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR). | DOC. EDIÇÃO 5928, PAG. 38 |
Portaria Conjunta | PORTARIA CONJUNTA Nº 58, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 10, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR) | DOC. EDIÇÃO 6008, PAG. 11 |