| Lei |
Lei Complementar nº 160, de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC/Contagem e dá outras providências. |
/portal/leis_decretos/13072/ |
| Regimento Interno |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON |
DOC. EDIÃO 2732 de 06 de setembro de 2011 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1.338, DE 19 DE DEZEMBOR DE 2019 |
/portal/leis_decretos/16205/ |
| Decreto |
DECRETO Nº 168, DE 01 DE JUNHO DE 2021 |
/portal/leis_decretos/17212/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 25 DE 02 DE JUNHO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3031 |
| Decreto |
DECRETO Nº 360, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3133 |
| Decreto |
DECRETO Nº 726, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 360, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Condecon Contagem – para o mandato 2021/2023. |
DOC. EDIÇÃO 5433, PAG. 02 |
| Decreto |
DECRETO Nº 922, DE 06 DE JULHO DE 2023 Altera o Decreto nº 360, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Codecon Contagem - para o mandato 2021/2023. |
DOC. EDIÇÃO 5592, PAG. 05 |
| Edital |
Edital da eleição dos(as) representantes da Sociedade Civil Biênio 2023-2025 |
DOC. EDIÇÃO 5600, PAG. 25 a 30 |
| Edital |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA ELEIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – BIÊNIO 2023-2025 |
DOC. EDIÇÃO 5608, PAG. 35,36 |
| Regimento Interno |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON |
DOC. EDIÇÃO 5644, PAG. 24 a 29 |
| Regimento Interno |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON. |
DOC. EDIÇÃO 5646, PAG. 35 a 40 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1000, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON CONTAGEM) para o mandato 2023/2025 |
DOC. EDIÇÃO 5659, PAG. 01 |
| Lei |
LEI Nº 5422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC – e sobre o Fundo Municipal de Defesa Civil de Contagem – FMDC CONTAGEM. |
DOC. EDIÇÃO 5683, PAG. 02 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1215, DE 10 DE MAIO DE 2024 Altera, por período determinado, Decreto nº 1.000, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON CONTAGEM). |
DOC. EDIÇÃO 5795, PAG. |
| Decreto |
DECRETO Nº 1279, DE 04 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto nº 1.000, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON CONTAGEM). |
DOC. EDIÇÃO 5832, PAG. 02 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1282, DE 05 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto nº 1.000, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON CONTAGEM). |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 02 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1292, DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto nº 1.000, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON CONTAGEM). |
DOC. EDIÇÃO 5837, PAG. 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1295, DE 16 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 1.000, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON CON-TAGEM |
DOC. EDIÇÃO 5840, PAG 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1473, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 1.000, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON CONTAGEM) para o mandato 2023/2025. |
DOC. EDIÇÃO 5983, PAG. 03 |
