| Lei Complementar |
Lei Complementar nº 161, de 27 de dezembro de 2013 - Institui normas gerais sobre o desporto no Município de Contagem e dá outras providências. |
/portal/leis_decretos/13073/ |
| Lei Complementar |
Lei Complementar nº 323, de 27 de Abril de 2022 - Altera a Lei Complementar nº 161, de 27 de dezembro de 2013, que institui normas gerais sobre o desporto no Município de Contagem. |
DOC 5299 |
| Portaria Conjunta |
Portaria Conjunta nº 99, de 02 de setembro de 2022 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o mandato 2022/2024. |
DOC. 5388 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. |
DOC. EDIÇÃO 5478, PAG. 21 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 - Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. |
DOC. EDIÇÃO 5493, PAG. 54 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 009, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Portaria Conjunta nº 99, de 2 de setembro de 2022, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude |
DOC. EDIÇÃO 5737, PAG. 15 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 28 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 002, de 13 de janeiro de 2023, que dispõe da composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. |
DOC. EDIÇÃO 5777, PAG. 33 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 2 de setembro de 2022, que dispõe da composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. |
DOC. EDIÇÃO 5791, PAG. 23 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 86, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 2 de setembro de 2022, que dispõe da composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 27 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 147, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o mandato de 2024/2026 |
DOC. EDIÇÃO 5951, PAG. 22 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 147, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. |
DOC. EDIÇÃO 5977, PAG. 15 |
| Regimento Interno |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE |
DOC. EDIÇÃO 6007, PAG. 34 a 38 |
