| Lei |
Lei nº 4647, de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, neste Município. |
/portal/leis_decretos/13081/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 63, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3111 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 45 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3080 |
| Regimento Interno |
PORTARIA CONJUNTA Nº 75 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGIMENTO INTERNO |
/portal/diario-oficial/ver/3142 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 |
/portal/diario-oficial/ver/3219 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 18 DE MAIO DE 2022 |
DOC 5314, PAG. 12Portaria |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 78, DE 15 DE JULHO DE 2022 |
DOC. 5354, PAG. 15 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 125, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) |
DOC. EDIÇÃO 5433, PAG. 47 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera Portaria Conjunta nº 63 de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) |
DOC. EDIÇÃO 5502, PAG. 18 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - Altera Portaria Conjunta nº 63 de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). |
DOC. EDIÇÃO 2212, PAG. 9 |
| Edital de Chamamento |
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), abre procedimento de chamamento público para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM BENEFICIADOS PELO MOVIMENTA MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FMIC), cujas inscrições pela internet estarão abertas durante 45 (quarenta e cinco) dias corridos, do dia 10/03/2023 a partir das 09h ao dia 25/04/23, no horário-limite de 18h no site www.prosas. com.br. Este edital observa rigorosamente a legislação do Sistema Municipal De Cultura nº 4.647, de 27 de dezembro de 2013. |
DOC. EDIÇÃO 5514, PAG. 19 a 32 |
| PORTARIA Nº 004/2023 de 23 de março de 2023 |
PORTARIA Nº 004/2023 de 23 de março de 2023 Dispõe sobre a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2023/2025. |
DOC. EDIÇÃO 5524, PAG. 14 a 16 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), para mandato de 2 anos. |
DOC. EDIÇÃO 5566, PAG. 93 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 63 de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). |
DOC. EDIÇÃO 593, PAG. 09 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 106, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 41, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) |
DOC. EDIÇÃO 5699, PAG. 22 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 41 de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). |
DOC. EDIÇÃO 5758, PAG. 06 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 70, DE 2 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 41, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). |
DOC. EDIÇÃO 5830, PAG. 564 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 54, de 7 de julho de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). |
DOC. EDIÇÃO 5830, PAG. 564 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 103, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 41, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). |
DOC. 5835, PAG. 14 |
