| Lei |
Lei nº 2570, de 17 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do
Meio Ambiente de Contagem e dá outras providências. |
http://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/3928/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 08 DE 29 DE ABRIL DE 2021 |
http://www.contagem.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/3007 |
| Decreto |
DECRETO Nº 115, DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
http://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/17147/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 46 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 |
http://www.contagem.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/3082 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 78, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 |
http://www.contagem.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/3154 |
| Portaria |
PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 09 DE MAIO DE 2022 |
DOC 5307 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 202 - Altera a Portaria Conjunta nº 78 de 25 de novembro de 2021 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem (COMAC). |
DOC. EDIÇÃO 5501, PAG. 25 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023* Altera a Portaria Conjunta nº 78 de 25 de novembro de 2021 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem (COMAC |
DOC. EDIÇÃO 5505, PAG. 18 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Portaria Conjunta nº 78 de 25 de novembro de 2021 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem (COMAC). |
DOC. EDIÇÃO 5521, PAG. 08 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 73, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta nº 78 de 25 de novembro de 2021 e Portaria Conjunta nº 27 de 20 de março de 2023, que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem (COMAC). |
DOC. EDIÇÃO 5643, PAG. 29 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 95, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta nº 78, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem (COMAC) |
DOC. EDIÇÃO 5681, PAG. 53 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 6 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem (COMAC), para o mandato 2024/2026. |
DOC. EDIÇÃO 5791, PAG. 23 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 9 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria Conjunta nº 78, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem (COMAC). |
DOC. EDIÇÃO 5793, PAG. 17 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta nº 39, de 6 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem (COMAC). |
DOC. EDIÇÃO 5997, PAG. 12 |
| Licença Ambiental |
LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO LO – CERTIFICADO Nº01/2025 |
DOC. 6001, PAGS. 33 a 37 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 70, DE 14 DE MAIO DE 2025 - Altera a Portaria Conjunta nº 39, de 6 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem (COMAC). |
DOC. EDIÇÃO 6043, PAG. 43 |
| Lei |
LEI Nº 5.643, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 2.570, de 17 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 6141, PAG. 01 |
| Portaria |
PORTARIA SEMAD Nº 07/2025 Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para o processo eleitoral dos representantes das entidades da sociedade civil organizada gestão 2025-2026 Edital de Convocação nº 01/2025, publicado no Doc-e Edição 6148, Pg. 24/ 26. |
DOC. EDIÇÃO 6161, PAG. 226 |
| EDITAL |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
(Publicado no Doc-e Edição ...... de ......../2025)PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA GESTÃO 2026-2028
Estabelece o procedimento de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem –
COMAC para o mandato 2026-2028 |
DOC. EDIÇÃO 6230, PAG. 33 |
