| Lei |
Lei nº 5.003, de 13 de junho de 2019* Institui o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem e o Fundo do Trabalho de Contagem e dá outras providências. |
/portal/leis_decretos/15903/ |
| Decreto |
DECRETO Nº 642, DE 28 DE JULHO DE 2022 |
DOC 5363, PAG. 1 |
| Decreto |
DECRETO Nº 266, DE 30 DE JULHO DE 2021 |
DOC 5121. PAG. 1 e 2 |
| Decreto |
DECRETO Nº 742, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 266, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 54442, PAG. 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 990, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto Nº 266, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5649, PAG. 06 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto Nº 742, de 24 de novembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5666, PAG. 04 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1250, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto Nº 642, de 28 de julho de 2022, que alterou o Decreto nº 266, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5817, PAG. 03 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1283, DE 05 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto nº 642, de 28 de julho de 2022, que alterou o Decreto nº 266, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 02 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1324, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto Nº 266, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5870, PAG. 01 |
| Portaria |
PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem. O Presidente do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem, no uso de suas atribuições legais: Considerando: O ATO REGIMENTAL Nº 1, de 02 de fevereiro de 2022; Resolve: Art. 1º: Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem apreciado na reunião ordinária do dia 02/02/2022, nos termos do art. 2º inciso I da Lei Municipal Nº 5.003, de 13 de junho de 2019 de acordo com a Resolução Nº 890, de 2 de dezembro de 2020. Art. 2º: Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Contagem, 30 de junho de 2025. Gelson Alves da Silva Presidente do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda |
DOC. EDIÇÃO 6087, PAG. 23 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1.688, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 5.003 de 13 de julho de 2019, que institui o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem e o Fundo do Trabalho de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 6139, PAG. 1,2,3,4 |
| Resolução |
Resolução nº 02, de 30 de setembro de 2025. Dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Contagem/MG. O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Contagem/MG, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 5003, de 13 de junho de 2019,e o decreto 1.688 de 26 de setembro de 2025 RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a eleição da Sra. Idelma Simões Fonseca Macedo (Associação Comercial e industrial de Contagem- ACIC) e o Sr. Luiz André dos Santos Gomes ( Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais- CIEMG), respectivamente para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Contagem/MG, em eleição realizada no dia 30 de setembro de 2025, para mandato no período de 30/09/2025 até 30/09/2027. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. IDELMA SIMÕES FONSECA MACEDO Presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Contagem-MG |
DOC. EDIÇÃO 6149, PAG. 16 |
| Resolução |
Resolução nº 01, de 24 de JUNHO de 2025. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 6150, PAG. 27 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1.688, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 5.003 de 13 de julho de 2019, que institui o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem e o Fundo do Trabalho de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 6151, PAG. 5,6,7 |
| PORTARIA |
PORTARIA SETGER Nº 03, de 03 de Fevereiro de 2026.Dispõe sobre a alteração da Portaria 001, de 21 de maio de 2025, publicada em 21 de maio de 2025, no qual designa membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda para ações e programas de política de Trabalho e Geração de Renda para o período de 2025-2026. |
|
