| Lei |
Lei nº 4622, de 15 de outubro de 2013 - Institui o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências. |
/portal/leis_decretos/12987/ |
| Regimento Interno |
Regimento Interno do Conselho de Promoção de Iguadade Racial |
/portal/diario-oficial/ver/1829 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 20 DE 19 DE MAIO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3021 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 26 DE 02 DE JUNHO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/303 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 71 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/313 |
| Regimento Interno |
Regimento Interno |
/portal/diario-oficial/ver/3220 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 53, DE 30 DE MAIO DE 2022 |
DOC. 5322, PAG. 359 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 127 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 5433, PAG. 48 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 137 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 5456, PAG. 13 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Altera Portaria Conjunta nº 42, de 6 de abril de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) |
DOC. EDIÇÃO 5485, PAG. 19 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 20, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) |
DOC. EDIÇÃO 5570, PAG. 10 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 45, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, da composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) |
DOC. EDIÇÃO 5576, PAG. 17 |
| Edital |
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EDITAL SMDHC E COMPIR N° 002, DE 22 DE JUNHO DE 2023 ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2023/2025 Dispõe sobre a eleição de representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. |
DOC. EDIÇÃO 5585, PAG. 29 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 99, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), para o mandato 2023 - 2025. |
DOC. EDIÇÃO 5685, PAG. 49 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 5737, PAG. 17 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 7 DE MAIO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 5792, PAG. 14 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 15 DE MAIO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), para o mandato 2023 - 2025. |
DOC. EDIÇÃO 5798, PAG. 15 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 59, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 5819, PAG. 39 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 91, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 30 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 93, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 31 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 121, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 5869, PAG. 19 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 5984, PAG. 09 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta nº 41, de 41, de 7 de maio de 2024, que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) |
DOC. EDIÇÃO 5993, PAG. 16 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera Portaria Conjunta nº 99, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
DOC. EDIÇÃO 6053, PAG. 11 |
| Edital |
EDITAL COMPIR Nº 01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL-BIÊNIO 2025/2027 Dispõe sobre a eleição de representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. |
DOC. EDIÇÃO 6128, PAG. 63 a 69 |
| Resolução |
ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL-BIÊNIO 2025/2027 RESOLUÇÃO 001/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, em conformidade com o art. 32 do Regimento Interno. CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar e disciplinar a escolha de membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, biênio 2025/2027, |
DOC. EDIÇÃO 6131, PAG. 44 |
| Resolução |
ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL-BIÊNIO 2025/2027 RESOLUÇÃO 001/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, em conformidade com o art. 32 do Regimento Interno. CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar e disciplinar a escolha de membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, biênio 2025/2027EDADE CIVIL-BIÊNIO 2025/2027 RESOLUÇÃO 001/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 |
DOC. EDIÇÃO 6131, PAG. 45 |
