Decreto |
Decreto nº 512, de 15 de maio de 2018 - Regulamenta o Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC. |
/portal/leis_decretos/15203/ |
Lei |
Lei nº 4825, de 30 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Turismo de Contagem - Funturc - e dá outras providências |
/portal/leis_decretos/14299/ |
Decreto |
Decreto nº 1.408, de 21 de janeiro de 2020 Altera o Decreto nº 512, de 15 de maio de 2018, que regulamenta o Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC. |
/portal/leis_decretos/16288/ |
Decreto |
Decreto nº 655, de 15 de agosto de 2022 |
DOC 5375, PAG. 14 |
Decreto |
DECRETO Nº 752, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Contagem – CONTURC |
DOC. 5450, PAG. 03 |
Decreto |
DECRETO Nº 980, DE 18 SETEMBRO DE 2023. Altera o Decreto nº 752, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC. |
DOC. EDIÇÃO 5641, PAG. 02 |
Decreto |
DECRETO Nº 1116, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - Altera o Decreto nº 752, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC |
DOC. EDIÇÃO 5728, PAG. 01 |
Decreto |
DECRETO Nº 1243, DE 07 DE JUNHO DE 2024 Revoga as alíneas “a” e “b” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 752, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC. |
DOC. EDIÇÃO 5813, PAG. 03 |