| Lei |
Lei nº 4647, de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, neste Município. |
http://www.contagem.mg.gov.br/portal/leis_decretos/13081/ |
| Decreto |
DECRETO Nº 725, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 1.883, de 6 de novembro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) |
DOC. EDIÇÃO 5433, PAG. 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 809, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC. |
DOC. EDIÇÃO 5484, PAG. 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 873, DE 12 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC. |
DOC. EDIÇÃO 5555, PAG. 07 |
| Decreto |
DECRETO Nº 897, DE 7 DE JUNHO DE 2023 - Altera o Decreto nº 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC. |
DOC. EDIÇÃO 5573, PAG. 02 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1073, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o Decreto nº 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) |
DOC. EDIÇÃO 5700, PAG. 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 1.073, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) |
DOC. EDIÇÃO 5706, PAG. 09 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1145, DE 22 DE FEVEREIO DE 2024 Altera o Decreto 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). |
DOC. EDIÇÃO 5743, PAG. 02 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1154, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). |
DOC. EDIÇÃO 5756, PAG. 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1190, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). |
DOC. EDIÇÃO 5786, PAG. 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1214, DE 10 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). |
DOC. EDIÇÃO 5795, PAG. 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1219, DE 13 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). |
DOC. EDIÇÃO 5796, PAG. 03 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1307, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto nº 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). |
DOC. EDIÇÃO 5856, PAG. 01 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1313, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto nº 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). |
DOC. EDIÇÃO 5861, PAG. 03 |
| Decreto |
DECRETO Nº 1454, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC. |
DOC. EDIÇÃO 5966, PAG. 01 |
