| Lei |
Lei nº 4839, de 11 de julho de 2016 - Altera a Lei nº 4.458, de 01 de junho de 2011, que institui a Política Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso em Contagem. |
/portal/leis_decretos/14349/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 58 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3119 |
| Lei |
Lei nº 5.028, de 03 de outubro de 2019 - Institui o Conselho Municipal do Idoso de Contagem (Comic) e dá outras providências. |
/portal/leis_decretos/16077/ |
| Regimento Interno |
Regimento Interno |
/portal/diario-oficial/ver/2902 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 06 DE 29 DE ABRIL DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3007 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 13 DE 06 DE MAIO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3012 |
| Decreto |
DECRETO Nº 115, DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
/portal/leis_decretos/17147/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 31 DE 29 DE JUNHO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/0/0/0/0/5098/ |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 36 DE 07 DE JULHO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3056 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 70 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3135 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
/portal/diario-oficial/ver/3157 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 |
/portal/diario-oficial/ver/3219 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 24 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 |
/portal/diario-oficial/ver/3216 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 |
/portal/diario-oficial/ver/3213 |
| Resolução |
PORTARIA CONJUNTA Nº 34 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Altera composição do Conselho Municipal do Idoso (COMIC) |
portal/diario-oficial/ver/3231 |
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| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 58, DE 18 DE MAIO DE 2022 |
DOC. 5314, PAG. 13 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 64, DE 08 DE JUNHO DE 2022 |
DOC. 5329, PAG. 48Portar |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 73, DE 08 DE JULHO DE 2022 |
DOC. 5349, PAG. 32 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 89, DE 22 DE JULHO DE 2022 |
DOC. 5359, PAG. 34/35 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 101, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC) |
DOC. 5391, PAG. 15 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 119, DE 10 OUTUBRO DE 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC) |
DOC. EDIÇÃO 5413, PAG. 27 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
DOC. EDIÇÃO 5514, PAG. 16 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
DOC. EDIÇÃO 5514, PAG. 17 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
DOC. EDIÇÃO 5514, PAG. 17 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO O Conselho Municipal do Idoso de Contagem – Comic, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a utilização do Fundo Municipal do Idoso. Resolve: Artigo 1º – Aprovar a readequação do plano de aplicação do recurso apresentado pela instituição Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem regularmente inscrita no Comic referente ao projeto “QUILOMBO DOS ARTUROS: CULTIVANDO EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA RESISTÊNCIA - Edital 01/2021(Certificado de Autorização de Captação -CAC). Artigo 2º – Autorizar a liberação de R$427.708,00 (quatrocentos e vinte sete mil, setecentos e oito reais) para a instituição Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem. Artigo 3º-Determinar que o representante legal, para fazer jus ao recurso, assine o termo de responsabilidade pessoal pela aplicação do recurso, no Projeto “QUILOMBO DOS ARTUROS: CULTIVANDO EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA RESISTÊNCIA, bem como prestar conta diretamente à Prefeitura, que comunicará ao Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a conta estar prestada. Artigo 4º – O saldo por ventura existente deverá ser revertido para a conta do Fundo Municipal do Idoso; Artigo 5º – Revoga-se a Resolução 004/2023. Artigo 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
DOC. EDIÇÃO 5518, PAG. 171 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 2 DE MAIO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 79, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC). |
DOC. EDIÇÃO 5547, PAG. 19 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 89, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC) |
DOC. EDIÇÃO 5572, PAG. 06 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 35, de 2 de maio de 2023 e Portaria Conjunta nº 79, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC). |
DOC. EDIÇÃO 5574, PAG. 07 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 28, de 7 de junho de 2021 e Portaria Conjunta nº 30, de 24 de junho de 2021que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5576, PAG. 19 |
| Resolução |
DOC. EDIÇÃO 5558, PAG.
RESOLUÇÃO COMIC N.º 003/2023 Dispõe sobre inscrição de instituições governamentais e não governamentais que possuem ações voltadas para promoção e garantia de direitos da pessoa idosa e/ou o envelhecimento digno, ativo e saudável no município junto ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Contagem/MG |
DOC. EDIÇÃO 5558, PAG.51 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera Portaria Conjunta nº 27, de 27 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC) |
DOC. EDIÇÃO 5589, PAG. 36 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO O Conselho Municipal do Idoso de Contagem – Comic, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a utilização do Fundo Municipal do Idoso. |
DOC. EDIÇÃO 5618, PAG. 22 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO O Conselho Municipal do Idoso de Contagem – Comic, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a utilização do Fundo Municipal do Idoso. |
DOC. EDIÇÃO 5618, PAG. 22 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 019/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO O Conselho Municipal do Idoso de Contagem – Comic, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a utilização do Fundo Municipal do Idoso |
DOC. EDIÇIÇÃO 5618, PAG. 23 |
| Errata Resolução |
ERRATA DA RESOLUÇÃO 020/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM - COMIC |
DOC. EDIÇÃO 5658, PAG. 30 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação, por 120 (Cento e vinte) dias, da composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC). |
DOC. EDIÇÃO 5678, PAG. 22,23 - Republicada DOC 5720, PAG. 6,7 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Conjunta nº. 93, de 13 de novembro de 2023, do Conselho Municipal do Idoso de Contagem - COMIC |
DOC. 5716, PAG. 09 |
| Resolução |
RESOLUÇÃO COMIC Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Municipal do Idoso de Contagem - COMIC para o biênio 2024/2026 e dá outras providências. |
DOC. EDIÇÃO 5720, PAG. 13 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC), para o mandato 2024 – 2026. |
DOC. EDIÇÃO 5772, PAG. 53, 54 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC), para o mandato 2024 – 2026. |
DOC. EDIÇÃO 5772, PAG. 53,54 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 24, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC). |
DOC. EDIÇÃO 5810, PAG. 15 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 73, 3 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 24, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC). |
DOC.EDIÇÃO 5831, PAG. 587 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 87, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 24, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC) |
DOC. EDIÇÃO 5833, PAG. 28 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 112, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 24, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC) |
DOC. EDIÇÃO 5846, PAG. 07 |
| Portaria Conjunta |
PORTARIA CONJUNTA Nº 143, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera Portaria Conjunta nº 112, de 24 de julho de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC). |
DOC. EDIÇÃO 5942, PAG. 20 |
