18º Festival Gastronômico das Abóboras

DADOS DO REQUERENTE

Nome

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CATEGORIA DE COMÉRCIO

Observação: Não haverá oferta de curso pela SMDU. Informamos que a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP oferece o curso “Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação”, de forma gratuita e virtual através do link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/287

Ciência sobre a categoria de comércio

Estou ciente de que devo escolher apenas uma categoria, por inscrição, para exercer a atividade eventual de comércio ambulante, no 18º Festival Gastronômico das Abóboras, sendo as opções: I) Bebidas industrializadas; II) Brinquedos e acessórios festivos.

Estou ciente de que poderei vender apenas os itens listados no Edital nº 03/2025/SMDU para a categoria escolhida. Qualquer outro produto deve ser previamente autorizado pela SMDU.

Sim

Estou ciente de que, ao optar pela categoria Bebidas industrializadas, deverei apresentar certificação em Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Bebidas, ou equivalente, com carga horária mínima de 04 (quatro) horas.

Sim

Categoria de interesse

Bebidas industrializadas Brinquedos e acessórios festivos

Bebidas industrializadas - Os autorizados desta categoria poderão comercializar as seguintes bebidas industrializadas, alcoólicas e não alcoólicas: água mineral, suco, refresco, refrigerante, energético, chá, cerveja, chopp, bebida isotônica, bebida gaseificada. - Precisa solicitar análise prévia e autorização para o comércio de bebida industrializada diferente das listadas?

Não Sim

Pretendo comercializar bebida industrializada diversa das listadas. Assim, peço análise e autorização para vender a seguinte bebida industrializada

Declaro que meu veículo está adaptado para o produto comercializado e estou ciente de que, as caixas térmicas, quando utilizadas, não poderão ser instaladas diretamente no logradouro, devendo estar sempre dispostas sobre o veículo de tração humana.

Sim

Declaro que possuo certificação em Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Bebidas, ou equivalente, com carga horária mínima de 04 (quatro) horas.

Sim

Estou ciente de que as bebidas industrializadas devem estar em recipientes fechados de alumínio, plástico, papel ou similares

Sim

Estou ciente de que não é permitido o comércio eventual de bebidas em recipientes de vidro

Sim

Estou ciente de que não é permitida a venda de bebidas preparadas na hora, como drinks, doses e sucos naturais.

Sim

Brinquedos e Acessórios Festivos - Os autorizados desta categoria poderão comercializar: brinquedos artesanais (pião, ioiô, bilboquê, peteca, fantoche, cata-vento, carrinho, jogos, bonecas/bonecos, instrumentos musicais); brinquedos compostos por itens simples e de baixo custo (mola maluca, corda, estalinho, espada, bolha de sabão, balão preenchido com gás hélio, carrinho, pelúcia); acessórios festivos (chapéu, gravata, lenço, bandana, tiaras, presilhas, brincos, colares, broches, retalhos adesivos). - Precisa solicitar análise prévia para autorização do comércio de brinquedo ou acessório festivo diferente dos itens listados?

Não Sim

Pretendo comercializar brinquedos e acessórios festivos diversos dos itens listados. Assim, peço análise e autorização para vender o seguinte brinquedo e/ou acessório festivo

Estou ciente de que não é permitida a venda de balão de ar quente, confeccionado de papel.

Sim

Estou ciente de que não é permitido o aluguel de brinquedos e equipamentos recreativos, sejam manuais, infláveis ou eletrônicos.

Sim

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Bebidas (obrigatório para as categorias Alimentos e Bebidas industrializadas). Os interessados em atuar no comércio ambulante em veículo de tração humana ou equipamento móvel, na categoria Bebidas industrializadas, deverão anexar certificação em Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Bebidas, ou equivalente, com carga horária mínima de 04 (quatro) horas.

Extensões permitidas: doc, docx, pdf, jpg

Documento de Identificação - com CPF

Documento único (Frente e Verso no mesmo arquivo) Frente e verso separado (Frente e Verso em arquivo separado)

Anexar documento único